Testemunho de vida
A história de uma vida vai sendo traçada, página após página. Proferi centenas de palestras, no Espírito Santo, fora do Espírito Santo e por este mundo afora. Abordei, com extrema freqüência, questões de Ética, Cidadania e Direitos Humanos. Tive o cuidado de registrar e guardar o que escrev...
Decisão judicial
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a ajuda de Deus, mudou a rota de uma vida. Hoje, aos 85 anos, a memória visual me socorre. Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna, a protagonista do caso, e do am...
Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Meu comentário sobre esse artigo A igualdade de tod...
Orgulho de ser brasileiro
Arquivo / Agência Brasil - A palavra orgulho, numa de suas acepções, traduz o sentimento de satisfação decorrente de um ato ou fato que eleva o sentimento pessoal de valor, mérito ou dignidade. Nenhum país do mundo, no curso de sua história, pode exibir, invariavelmente, um galardão...
Intolerância não constrói
Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la. (Voltaire). François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, foi um filósofo humanista francês, um dos maiores vultos do Movimento Iluminista. Amante da polêmica, algumas de suas frases, p...
Ética de Advogados e Juízes
Arte / MohamedHassan - A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao trabalho, a pontualidade, a urbanidade, a honestidade. Quanto à pontualidade, os advogados são ciosos de que não podem dormir no pon...
Direito de defesa
Ichigo / Pixabay - Se o autor de um crime bárbaro, repugnante, tem direito de defesa ou, pela repugnância do crime cometido, deve ser excluído desse direito – é uma questão muitas vezes colocada em debate. Alguns sustentam que o direito de defesa é importante, como um critério geral,...
SOBRE UM MOTORISTA
Pexels / jeshoots.com - O relevo, que este texto procura dar a um motorista, decorre do reconhecimento da importância e grandeza do trabalho que os motoristas realizam, essencial à vida das cidades e à vida do país. O motorista faz fluir a atividade econômica, serve à convivência soc...
A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de c...
Salve a Língua Portuguesa
Michael Schwarzenberger / Pixabay - Há muitos idiomas oo mundo mas poucos têm a doçura, a singeleza, a capacidade de traduzir as grandezas e os mistérios da alma humana quanto esse idioma que nos foi legado como uma dádiva, um prêmio, um tesouro. Zelemos pela Lingua Portuguesa. Dur...
Amor ao livro
João Herkenhoff / Lidia Neves-Ufes - O destino dos livros seria o esquecimento sem a intermediação dos livreiros e dos bibliotecários porque o livro não tem pernas para andar sozinho. O livreiro deve ser um incentivador da leitura, um apóstolo do saber. Os capixabas devem lembrar-s...
A Fé na concepção de vários povos e culturas
O homem é templo do Espírito Santo, na visão cristã. É vigário de Alá, na concepção islâmica. É imagem do Senhor Todo Poderoso, na tradição judaica. É filho do Sol, na crença dos Povos Indígenas do mundo. Tem direito à plena realização de sua natureza humana, dentro de uma sociedade pací...
Prisão perpétua e penas cruéis
Ichigo / Pixabay. Não existe prisão perpétua no Brasil, nem se toleram as penas cruéis. Confira-se o artigo quinto da Constituição Federal, que transcrevo a seguir. Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
Viva o pensamento livre
O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia. Aqueles que, na sua insanidade, pretenderam subjugar o espírito, puderam impedir que o pe...
Igualdade da Mulher
Antonio Cansino / Pixabay. Se a Justiça é representada por uma mulher de olhos vendados, numa atitude passiva, as mulheres reverenciadas neste texto representam melhor o “ideal do justo”. São mulheres de olhos abertos, que lutam: pelos Direitos Humanos em geral e por direitos específi...
Dono da verdade
Arquivo pessoal. Não sou dono da verdade. Aceito com a mesma tranquilidade opiniões favoráveis ao que escrevo e opiniões contrárias a meu pensamento. Minha única preocupação é ser fiel às ideias em que acredito. As proposições das quais discordamos podem revelar verdades que não...
Juiz marginal
Crédito: Mohamed Hassan. Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo...
A fome tem pressa
Dezesseis de outubro, Dia Mundial contra a Fome. Quase um bilhão de seres humanos não possui uma alimentação saudável. A maioria que passa fome é constituida por mulheres e crianças. As mortes por fome, segundo dados da ONU, suplantam as mortes por sida, malária e tuberculose. Se todos os s...
Dono da verdade
Crédito: Lidia Neves/Ufes Não sou dono da verdade. Aceito com a mesma tranquilidade opiniões favoráveis ao que escrevo e opiniões contrárias a meu pensamento. Minha única preocupação é ser fiel às ideias em que acredito. As proposições das quais discordamos podem revelar verdades...
MEMÓRIAS DE UM TEMPO
Foto: Pixabay Os livros de memórias são, com freqüência, livros de memórias pessoais. Não me vejo com titulo e história de vida para escrever um livro dentro destes padrões. Assim, as memórias, que pretendo reunir e publicar, não são apenas memórias pessoais. São memórias de um...
Dia do Panificador, o pão e a fome
Imagem ilustrativa Oito de julho é o Dia do Panificador. Profissão humilde, raramente é lembrada. Entretanto, merece exaltação porque é uma profissão nobre. Existe maior grandeza do que fabricar o pão que alimenta e mata a fome? Creio que não. Existem presentemente cerca de...
Caso do goleiro Bruno
Foto: Alexandre Guzanshe / EM / D.A Press Bruno foi condenado, em 2013, a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver, em razão do desaparecimento e morte da modelo Eliza Samudio, ocorridos em 2010. O juiz de Direit...
A construção dos Direitos Humanos ao longo da História
Freepik Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História. Filósofos, profetas, líderes religiosos, gente anônima do povo, de todos os Continentes, de épocas as mais recuadas contribuíram para a formação deste patrimônio da cultura humana, que a Decla...
Do luto à contemplação do infinito
Andreas Lischka/Pixabay Estando de luto pela perda de um irmão, meu espírito busca na Fé inspiração para escrever o artigo de hoje. Jesus Cristo disse – Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Muitos caminhos são propostos às pessoas como rota de vida – a busca do dinheiro, a conquist...
O CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS
STF/Divulgação Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado? Vamos refletir...
Libelo contra a fome
IMAGEM ILUSTRATIVA Se todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos), se todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração (artigo II), os homens, antes de mais nada, precisa...
HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES
Podem ter alma e paixão as sentenças que os juízes proferem? Sentenças e despachos devem ser frios, equidistantes dos dramas tantas vezes presentes nas questões judiciais? Pode a condição de Mãe fundamentar o despacho de soltura de uma acusada? Essas perguntas despertam a curiosidade de mui...
A lei e os dramas humanos
Foto: Mohamed Hassan/Pixabay Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados, os que tinham consentimento dos potentados, poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania modificou substancialmente este...
Lula e a cultura
Foto: Wanezza Soares Lula não é culto, no sentido mais comum do que é isto de ser culto. Lula comete erros de linguagem ao falar, erros que os adversários não perdoam porque para muitos conhecer Camões, Rui Barbosa e os grandes escritores é mais importante do que perceber a alma popula...
Apertei a mão de Hélder Câmara
Foto: Reprodução Foi concluído, no Vaticano, o processo de beatificação de Dom Hélder Câmara. A beatificação precede a canonização. Com a canonização, o tratamento reverencial devido será: Santo Hélder Câmara. Fico boquiaberto ao lembrar que apertei a mão de um santo, quando ele ainda...
Associação de Docentes da UFES
Criada no dia 31 de maio de 1978, a Associação de Docentes da UFES surgiu em plena ditadura militar, pois a constitucionalização do país só ocorreu dez anos depois, com a Carta Magna de 1988. Era uma época de perseguição ideológica, de incentivo às denúncias anônimas desferidas pelos chamados ded...
Direito e Utopia
Nestes tempos de Brasil em que muitos defendem uma visão conservadora do Direito, o Direito a serviço do status quo, cabe conhecer o oposto – uma visão revolucionária do Direito Publiquei em 1981, sob o selo da Editoria Acadêmica, de São Paulo, o livro “Direito e Utopia”. O livro teve sucessivas...
CARNAVAL E CIDADANIA
DIVULGAÇÃO O Carnaval, como expressão de cidadania e como uma das formas de “ser pessoa”, é o tema desta página. Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo, em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na...
A violência das prisões
IMAGEM ILUSTRATIVA O Presidente da República defendeu o fim das audiências de custódia, que são uma das formas de reduzir o aprisionamento de acusados. A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015, por iniciativa do Conse...
Homenagem a Chico Buarque
REPRODUÇÃO/FACEBOOK O Presidente da República informou que não vai assinar o diploma que confere a Chico Buarque o Prêmio Camões. Ao saber dessa decisão do presidente da República, Chico Buarque ironizou que a ausência da assinatura do presidente valoriza o prêmio. Traduzindo sua ironi...
Flagelo das chuvas
REPRODUÇÃO - TV GLOBO As chuvas estão flagelando o Espírito Santo. Nunca choveu tanto em nosso Estado. Cerca de dez mil pessoas estão fora de seus lares por causa das chuvas. Dez pessoas perderam a vida como decorrência das inundações. Em Cachoeiro de Itapemirim, minha cidade natal...
Cidade, morada dos homens
Homens armados invadiram os morros da Piedade e do Moscoso em noite da semana passada, em Vitória. Três pessoas morreram e duas foram baleadas. De duas formas podemos ler essa notícia: a) como simples episódio policial, que não nos diz respeito, se não moramos no Morro da Piedade ou no Mor...
Cristo nos Tribunais
Num Estado laico, como é o caso do Brasil, a imagem de Jesus Cristo pode ser colocada nos tribunais? A presença do Cruficado, num local que é símbolo republicano, não agride a ideia de separação entre a Igreja e o Estado? O assunto vem sendo amplamente debatido depois que uma autoridade do Rio Gr...
Dia Internacional da Tolerância
É preciso estar atento a rótulos e a lavagem cerebral. A tolerância é condição de sobrevivência da Humanidade. Não apenas em plano internacional, mas também no Brasil, buscar o aperto de mãos, construir pontes, celebrar o diálogo – é o caminho da Paz. Em 16 de novembro, sábado próximo, celebrarem...
Liberdade de Cultos
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acaba de promover o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico. O evento ocorreu nos dias 31 de outubro e primeiro de novembro último. A primeira lei garantindo, no Brasil, a Liberdade de Culto...
Viva Marielle
É muito oportuna a publicação deste artigo num momento em que indívíduos desprovidos de qualquer sentimento ético profanam a memória de Marielle Franco e levantam palavras de condenação contra ela, Se o Papa Francisco telefonou para a mãe de Marielle Franco poucos minutos antes da Missa celebrada...
O livro e a cultura
Free-Photos por Pixabay Vinte e nove de outubro é o Dia do Livro, 5 de novembro é o da Cultura. Não apenas a proximidade dos dois dias comemorativos justifica o tratamento dos temas num mesmo texto. O livro é o mais importante instrumento para a construção da cultura, seja a cultura ind...
Ulysses e a Cidadania
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater a respeito deste tema: Para onde a cidadania quer levar o país? Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível iniciar a fala senão reportando-me a seu patrono, um...
Lula, Nobel da Paz
Ex-presidente Lula foi cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. (Foto: Ricardo Stuckert) O nome do ex-presidente Lula foi cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. A candidatura de Lula foi proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Recebeu apoio de fi...
GETULIO E LULA
Quero propor, neste artigo, que reflitamos sobre a compaixão e a solidariedade. Como estes sentimentos são importantes para a genuína fé cristã. Compaixão lida mais com o interior, a vida espiritual, o coração. A solidariedade trabalha mais com as ações concretas, que desaguam num comportamento d...
Lula e a cultura
Lula não é culto, no sentido mais comum do que é isto de ser culto. Lula comete erros de linguagem ao falar, erros que os adversários não perdoam porque para muitos conhecer Camões, Rui Barbosa e os grandes escritores é mais importante do que perceber a alma popular, sofrer com o povo e alegrar-s...
Dia da Criança
Doze de Outubro é o Dia da Criança. Para que eu não me esquecesse da data, minha netinha escreveu em minha agenda, na folha de 12 de oububro – Dia das Criansas. Assim mesmo, criansas com a letra S. Ela ainda não conhece o c cedilha (ç), uma estranha letra do alfabeto, tão estranha que alguns l...
LULA, JUSTIÇA, VINGANÇA
Se a Justiça foi parcial, ou julgou com imparcialidade o ex-Presidente Lula, somente a História, que é implacável, dirá. Perante a opinião pública é estranho que o juiz que condenou Lula tenha sido elevado ao cargo de Ministro da Justiça. Um salto monumental. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari...
As letras e a paz
A Literatura, em alguns de seus mais gloriosos vôos, exaltou a Paz (Tolstói, Hemingway, por exemplo). Entretanto outras vezes a Literatura, ainda que em obras inexpressivas, pactuou com a Guerra. Vejo a Literatura a serviço da justiça e da verdade, opondo-se a tudo que nega esses valores. O...
Dono da verdade
Não sou dono da verdade. Aceito com a mesma tranquilidade opiniões favoráveis ao que escrevo e opiniões contrárias a meu pensamento. Minha única preocupação é ser fiel às ideias em que acredito. As proposições das quais discordamos podem revelar verdades que não conhecíamos. Quando um texto, e...
Tolerância na Religião e na Política
Refletimos neste texto sobre a necessidade de diálogo e tolerância entre as diversas religiões. A abertura para ouvir o outro não se limita ao domínio religioso. Também no campo político é preciso que pessoas que divergem, na maneira de pensar, sejam capazes de conversar, de entender as razões do...
Respeito ao idoso
O respeito ao idoso não é um fato natural, automático, espontâneo. Com frequência as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O idoso não “produz”, na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única “senha” de que dispõe o idoso, para ter o stat...
VIVA A BICICLETA
Andar de bicicleta lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim. Ruas com calçamento de paralelepípedos, poucos carros, nenhum motorista correndo. Trânsito realmente humano, quase diria trânsito fraterno. A convivência entre carros e bicicletas era absolutamente tranqüila. Não me recordo de...
Encarcerada posta em liberdade porque ia ser Mãe
Compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa na Cadeia da Praia do Canto, em Vitória, enquadrada no artigo 12 da Lei de Tóxicos (tráfico) porque foi presa com gramas de maconha. Diante do quadro dramático – uma pobre mulher grávida, en...
Quero colocar meu tijolo
Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencial em qualquer atividade. Etimologicamentre, vocação vem de chamar, invocar. Pelo caminho da Etimologia veremos na vocação um chamado. Pode parecer, à primeira vista, que determinadas profissões não exigem v...
Encontros
Encontrar pessoas especiais é uma das coisas boas da vida. Às vezes esses encontros tardam. São períodos de aridez espiritual. Outras vezes acontecem em profusão e trazem alegria. Não me refiro apenas a encontros pessoais, mas também a encontros epistolares. Paulo Apóstolo enviava cartas às...
Missão dos avós
Neste mundo em que se exalta a juventude como um estado eterno, o vigor e a beleza como referências existenciais, a pouca idade como síntese de todos os valores, nesta época, neste mundo de hoje, algum papel existe para ser desempenhado pelos avós? Num tempo que se alicerça no materialismo, terá...
Minorias abraâmicas
A expressão minorias abraâmicas foi criada por Dom Hélder Câmara. Na política, nas igrejas, nos espaços sociais em geral, a minoria não comanda. Numa visão pragmática, a minoria deve submeter-se à maioria, ainda que essa maioria escravize a minoria. Através da TV, das emissoras de rádio e d...
O Avô Pacifista
Vinte e Seis de Julho é o Dia dos Avós. A semana respectiva é a Semana dos Avós. Se o transcurso da efeméride autoriza todo articulista a tratar da matéria, duplamente autorizado está o articulista avô. Salve a menina que me outorgou este título! A data foi escolhida para a celebração porqu...
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, a partir da Constituição de 1988, principalmente em razão do Movimento...
A Bastilha e o Brasil de hoje
Tomada da Bastilha por Jean-Pierre Houël 14 de julho relembra a Queda da Bastilha, que ocorreu em 14 de julho de 1789. A Bastilha, uma prisão política, era o símbolo do Absolutismo na França. Durante o tempo em que permaneci naquele país, cumprindo programa de estudos, tive a oportunida...
Poesia sim, ódio não
Neste tempo de ódio, que polui o Brasil, é adequado contrapor ao ódio a Poesia. O ódio é irracional. Não há argumentos que convençam quem odeia, de modo a diminuir o furor de sua raiva. Melhor assim recusar o confronto e desarrmar o punhal através de uma incursão poética. É o que tento faze...
Ecumenismo, Justiça e Paz
Não deve causar estranheza o fato de igrejas cristãs se unirem em defesa de causas sociais. Essa partilha intereclesial está ocorrendo em Vitória, neste conturbado junho de 2019, conforme registrado pela imprensa. Tenho a alegria de constatar que um dos participantes da caminhada pela paz foi...
Lula, Justiça, Vingança
Se a Justiça foi parcial, ou julgou com imparcialidade o ex-Presidente Lula, é uma indagação muito séria. Perante a opinião pública é estranho que o juiz que condenou Lula tenha sido elevado ao cargo de Ministro da Justiça. Um salto monumental. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenad...
Todo trabalho é digno
A semana em que este artigo está sendo publicado é rica em datas comemorativas que homenageiam profissões – 27 de maio, profissional liberal; 28 de maio, ceramista; 29 de maio – estatístico e geógrafo; 30 de maio – geólogo e decorador; 31 de maio – comissário de bordo e aeromoça. Todas as profiss...
Velhos arquivos
Disse Millôr Fernandes: "Em ciência leia sempre os livros mais novos. Em literatura, os mais velhos." Parafraseando Millôr podemos dizer: Se o objetivo de uma busca é a praticidade, os arquivos novos devem ter preferência. Se queremos reviver histórias, a primazia deve ser conferida aos velhos...
Exaltação do Trabalho
Como exaltar Trabalho? Meditei que a erradicação da pobreza e da marginalização, como previsto na Constituição, é objetivo prioritário dentro de um projeto de Brasil orientado por uma política humanista. Refleti que a Constituição não será cumprida se não se realizarem as condições do humanis...
Um Padre mineiro, revolucionário no silêncio
Vou tentar destacar três pontos que me parecem constituir as linhas básicas da ação do Padre Waldyr Ferreira de Almeida, em Vitória: 1) Teve papel fundamental na criação das CEBs de Vitória. – Portador de grande inteligência, poderia ter decidido por ser pároco num bairro nobre da capital. Na par...
Dia Mundial da Juventude
30 de março – Dia Mundial da Juventude – é data que merece lembrança e debate nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nos meios de comunicação. A primeira dificuldade, na abordagem deste tema, é definir o que é juventude. Victor Hugo disse que quarenta anos é velhice para a juventude, enquan...
Francisco e os Direitos Humanos
Comecemos este texto com a frase fulminante do Papa Francisco censurando o desprezo pelo próximo: "Algumas pessoas cuidam melhor dos seus cães do que dos seus irmãos." Nessa perspectiva, a fraternidade é colocada como o fundamento ético dos direitos humanos. Outro ensinamento de Francisco...
Direito do Trabalho não anda para trás
O Direito do Trabalho sempre anda para a frente. Não se conhecem retrocessos em nenhum pais. A contínua ampliação dos direitos trabalhistas decorre de uma lei natural. O Fascismo torturou, assassinou os opositores, calou a imprensa, mas não reduziu os direitos trabalhistas. As conquistas la...
Permitir ou proibir armas de fogo?
O atual Presidente da República é contrário ao Estatuto do Desarmamento. Não pode revogá-lo, por sua simples vontade, porque se trata de uma lei. Entretanto, por meio de decreto (ato do Poder Executivo), pode permitir a posse de arma a todas as pessoas sem ficha criminal. E assim já o fez. Suas p...
Sentença da juíza do Paraná
A juíza Gabriela Hardt, do Paraná, deu uma sentença de trezentas e cincoenta páginas para condenar Lula a doze anos e onze meses de prisão porque recebeu 170 mil reais da OAS para compra de equipamentos destinados à cozinha do sítio de Atibaia. &n...
Amor ao livro
O destino dos livros seria o esquecimento sem a intermediação dos livreiros e dos bibliotecários porque o livro não tem pernas para andar sozinho. O livreiro deve ser um incentivador da leitura, um apóstolo do saber. Os capixabas lembram-se...
Quando o Natal não for um dia
Via-se que era um homem rico. Pelos trajes, pela postura, pela maneira como olhava tudo ao redor. A impressão que transmitia era justamente essa: tudo posso, sou senhor e sou dono. Eu olhava de longe, como simples observador. Era difícil enxergar com...
O reverendo, o bispo e o rabino
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos é oportuno realçar a ligação entre a Fé e os Direitos Humanos. Vamos começar esta página lembrando o Apóstolo Paulo que, a meu ver, sintetizou o Cristianismo na epís...
Abertura da Declaração dos Direitos Humanos
O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que: a) todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; b) todos são dotados de razão e consciência; c) o espírito...
Bicicletas e Humanismo
Andar de bicicleta lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim. Nesses tempos distantes, a convivência entre carros e bicicletas era absolutamente tranquila. Não me recordo de um único atropelamento de ciclista, por carro, ou de pedestre, por ciclista. Ruas...
Amor à cidade natal
Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a terra onde nasci, como outros brasileiros amam o respectivo torrão de nascimento. Talvez o sentido maior desta página sej...
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, a partir da Co...
A utopia não morreu, deve ser alimentada
Há colocações falsas que, de tão repetidas, são absorvidas, até inconscientemente, como verdadeiras. Uma dessas colocações equivocadas é, a meu ver, a de que teríamos chegado ao fim das utopias. Tratei deste tema num livro meu &...
Encarcerada posta em liberdade porque ia ser Mãe
Foto ilustrativa: Dora Martins Compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa na Cadeia da Praia do Canto, em Vitória, enquadrada no artigo 12 da Lei de Tóxicos (tráfico) po...
Registro nacional de antecedentes criminais
A Gazeta publicou ampla e belíssima reportagem sobre o assassinato da menina Thayná. Num trecho da matéria lê-se o seguinte: "Passagens por extorsões, sequestros, associação criminosa, homicídio e estupro compõ...
Orgulho de ser brasileiro
A palavra orgulho, numa de suas acepções, traduz o sentimento de satisfação decorrente de um ato ou fato que eleva o sentimento pessoal de valor, mérito ou dignidade. Nenhum país do mundo, no curso de sua história, pode exibir, invariavelmente, um...
O voto no Brasil - avanços e retrocessos
Creio que seja oportuno refletir sobre o voto nestes dias que antecedem as eleições. O voto, no Brasil, ao longo da História, teve sempre uma evolução progressista, nos períodos de liberdade política. O sistema eleitoral, em nosso p...
Uma boa ação
A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto. A professora prescreveu o tema sobre o qual os alunos deveriam discorrer: "Uma boa ação". Recomendou que os meninos...
CJP 40 anos
Disse Victor Hugo – Quarenta anos é velhice para a juventude e cinquenta anos é juventude para a velhice. O grande escritor francês referia-se a juventude e velhice dos seres humanos. Neste artigo vou tratar dos 40 anos, não de uma pessoa, mas...
25 de maio é o Dia Nacional da Adoção
Nos meandros da Justiça – meandros sempre tortuosos – o hábeas corpus, com absoluta razão, tem tratamento privilegiado. Tudo pode atrasar, menos o julgamento de hábeas corpus. A adoção de crianças não deveria ter o mesm...
O que são direitos humanos
Por direitos humanos ou direitos do homem são entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da...
Adoção de criança: Necessidade de rapidez da Justiça
Nos meandros da Justiça – meandros sempre tortuosos – o hábeas corpus, com absoluta razão, tem tratamento privilegiado. Tudo pode atrasar, menos o julgamento de hábeas corpus. A adoção de crianças não deveria...
Temer decreta o atraso
É impressionante a competência do atual Governo no seu deliberado propósito de liquidar com avanços históricos. Esses avanços foram conquistados através de gerações, com muita luta, ã custa da prisão, tortura e assassinato...
Lula Nobel da Paz
Trataremos de três asssuntos no artigo de hoje. O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos....
Viva Marielle
Se o Papa Francisco telefonou para a mãe de Marielle Franco poucos minutos antes da Missa celebrada em sufrágio da alma da Vereadora assassinada no Rio de Janeiro, não poderá ser levantada a mão condenatória de quem quer que seja para censurar Marielle por...
Lula e o Poder Judiciário
O texto que se segue foi editado pelo Jornal do Brasil em 30 de abril de 2003. A republicação é oportuna num momento em que Lula está sendo julgado pelo Poder que ele criticou. Por ocasião da publicação original, o artigo...
Exame de consciência
Desde criança, em Cachoeiro de Itapemirim, aprendi a recitar o Confiteor em Português (Confesso a Deus Todo-poderoso) e em Latim (Confiteor Deo omnipotente). A partir dessa lembrança, que me é tão querida, escrevo esta página. Todo dia é vé...
Gesto profético
Um trabalhador foi assassinado em Vitória, fato que já não é notícia, nestes tempos de violência institucionalizada, que vitima principalmente as classes populares. Notícia de grande repercussão foi o que aconteceu depois. O homicíd...
Para que servem os Avós?
imagem ilustrativa O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou...
Um ABC que ensina Cidadania
Este artigo foi publicado, originalmente, em Vitória, ES. Mas a partir dele cabe uma reflexão que transpõe limites geográficos. O “ABC da Cidadania”, que tivemos a alegria de produzir e que foi editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Huma...
Raspar cabeça de presos
Santo Tomás de Aquino, à luz da Filosofia, estabelece uma distinção entre a verdade substancial e a verdade formal. A verdade formal é aquela que decorre da aparência das coisas. A verdade substancial é aquela que expressa a natureza profunda do se...
Dia Mundial da Alfabetização
Creio que a principal finalidade das datas comemorativas seja provocar a reflexão. Oito de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização. As datas podem ser lembradas nas escolas, instituições da comunidade e igrejas. Podem suscitar o interesse da i...
Teologia e eutanásia
Num mundo e numa época de Materialismo militante, pode parecer estranho que alguém se lembre do Dia do Teólogo há pouco transcorrido (30 de novembro). Mas justamente porque assistimos hoje, não apenas a uma opção materialista, que deve ser respeit...
Aventuras de um juiz aposentado
Quando, depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de identidade. O vazio manifestou-se forte quando tive de preencher a ficha de entrada num hotel. Que profissão vou colocar aqui? Pensei alto. Se estava aposentado na magistratur...
Direito do Trabalho não anda para trás
O atual Governo pretende enfrentar a História. Deseja cassar direitos conquistados pelos trabalhadores, mas será derrotado na sua pretensão. Engana-se o Governo quando imagina que o povo acredita em histórias da carochinha, em sofismas engendrados com malicia. Se o Se...
Um ABC que ensina Cidadania
Este artigo foi publicado, originalmente, em Vitória, ES. Mas a partir dele cabe uma reflexão que transpõe limites geográficos. O “ABC da Cidadania”, que tivemos a alegria de produzir e que foi editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Huma...
Comunicação Social e Liberdade
A recapitulação de um episódio, protagonizado por Rubem Braga e Assis Chateaubriand, é oportuna. Rubem Braga protestou contra a supressão de uma frase em crônica que produziu, crônica essa a ser publicada num dos jornais dos Diários Associado...
Dilma não é corrupta
Concordo que Dilma Roussef não teve excepcional competência para exercer a mais alta função política da República. Concordo que cometeu erros. Concordo que não foi feliz na escolha de alguns membros de sua equipe de governo. Concordo que Lula n&atild...
Falando de livros
Não é verdade que a cultura no Brasil esteja confinada ao Rio e a São Paulo. Esta é uma percepção falsa da realidade atual do país. Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias. Por todo...
Cultura Brasileira
Neste mundo globalizado, neste tempo em que o fato ocorrido no mais remoto rincão da Terra chega instantaneamente ao conhecimento geral, neste nosso tempo, a influência de um povo sobre outro povo, de uma cultura sobre outra cultura é fenômeno que não pode ser evit...
Tarefa de julgar
Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o sentimento de estar seguro causa mal estar psicológico. Não é por outra razão que algumas pessoas nunca se contentam com o primeiro parecer médico à face de uma...
O juiz e o padre
Dois irmãos. Um foi juiz, outro foi padre. Mas, de certa forma, ambos foram, ao mesmo tempo, sacerdotes e magistrados. Isto porque o irmão que foi juiz fez da judicatura um sacerdócio. O irmão que foi padre ouviu a confissão dos pecados humanos e, no julgamento...
Seminários de Hermenêutica
Sem sombra de dúvida, escolhi um título solene para os seminários de que tratarei neste artigo. Por este motivo, creio que seja de bom alvitre começar dizendo o que é Hermenêutica. Um vizinho inteligente e curioso, morador do edifício onde resido,...
Convivência dos diferentes
Diferenças de concepções religiosas, ideologias, raças não devem impedir a fraterna convivência humana. Cada um pode ter sua Fé, sua visão política, sua receita para os problemas sociais, sua maneira de decifrar os mistérios da...
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo. O ciclismo faz bem à saúde. A bicicleta reclama do ciclista postura correta, participação das pernas na peda...
Prostitutas e presidiários
Na busca pelos fundamentos da Ética, a que somos em consciência obrigados, parece-me bem próprio refletir a respeito de duas minorias totalmente excluídas da sociedade: prostitutas e presidiários. Nestas minorias até a marca originária de humanidad...
\"A Fé e os Direitos Humanos\"
Release do livro “A Fé e os Direitos Humanos”” Título do livro: A Fé e os Direitos Humanos Editora: Porto de Ideias Editora, São Paulo Autor: João Baptista Herkenhoff Número de páginas: 80. Preço: R$ 25,00. Telefone d...
A alegria segundo Francisco
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequênc...
Desalento na caminhada
Em algumas ocasiões, nesta trajetória que já se estende por oito décadas, eu me senti desalentado. Tenho idade que me assegura o direito de rememorar. Aos jovens não se confere esta franquia. Não recapitulo os fatos com tristeza. Muito pelo contrá...
Sobre Dom Paulo Evaristo Arns
O Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns completa 95 anos hoje, dia vinte e quatro de outubro. Quando, no Brasil, vigorava a lei do silêncio, imposta pela ditadura, o Cardeal Arns utilizou a tribuna internacional para denunciar crimes. Com essa atitude, colocou sua vida em perigo, mas foi s...
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação....
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação....
Serventuários da Justiça
Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos. Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato judiciário. Não se deixa de trazer à baila a ind...
Imparcialidade do juiz
A imparcialidade é a mais importante virtude de um juiz. Entre um juiz culto e parcial e outro juiz, de poucas luzes porém imparcial, melhor será para o povo o juiz imparcial, ainda que portador de limitados conhecimentos. O juiz parcial e culto usará seus saberes p...
Tolerância e Asilo
À primeira vista o tema direito de asilo localiza-se numa área distante, sem qualquer interesse para os cidadãos em geral. Quando muito, este tema estaria na cogitação de jovens que algum dia pretendessem seguir a carreira diplomática, ou á...
O sexo feminino perante a Justiça
Embora a Constituição Federal determine que homens e mulheres sejam iguais e proíba discriminações, essa igualdade é ainda um ideal a ser alcançado. Por este motivo, creio que o tema “igualdade dos sexos na Justiça” mereç...
O vendedor de amendoim
A Gazeta, de Vitória, registrou que o menino Diogo Estevam Wesley, de 13 anos, foi o ganhador do concurso nacional “Causos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, promovido pela Agência de Notícias “Direitos da Infância”, com apoio d...
O dia em que Edna foi libertada
O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – Crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso judicial, é a abrangê...
Impeachment - coluna de cartas dos leitores
Não procede o caminho do impeachment como forma de protesto. Só a configuração de crime de responsabilidade, praticado pela Presidente da República, poderia dar embasamento ao impeachment. Não se configurou prática de crime por Dilma Roussef. Se est...
Sobre o Profeta Hélder Câmara
Fui a Brasília receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara mas não é sobre o recebimento da homenagem que desejo falar. Tivesse sido agraciado com uma comenda conferida pelo Senado, este fato por si só me alegraria pois o Senado é uma c...
Impeachment de Dilma
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade. No sistema presidencialista não é suficiente a impopularidade do mandatário para que s...
Dilma pode cair?
As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade. É possível afastar da Presidência da República o cidadão ou a cidadã que detém o mais alto cargo da República, através de um procedi...
A lição das Cinzas
Creio que a lição das Cinzas transpõe o horizonte católico e até mesmo o horizonte cristão. Há uma grande pedagogia na imposição das cinzas. As cinzas não nos lembram apenas que somos pó e em pó nos converteremos,...
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos...
Oposição ou ódio?
As divergências políticas são normais, constituem sinal de Democracia. Só nas ditaduras vigora o pensamento único. O choque de opiniões aprimora o regime democrático. De minha parte, não pretendo estar livre de críticas. Muito pel...
A Favor da Vida
Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percep&cc...
Exaltação da Democracia
A exaltação do regime democrático, seja em datas especiais, seja em dias comuns, pode parecer de significado menor ou de nenhum significado, principalmente para os jovens. Não será despropositada a pergunta: qual o sentido de uma tal celebração? A...
Islamismo e terrorismo
Os atentados ocorridos em Paris estão permitindo que se reacenda um sentimento de rejeição ao Islamismo. Este sentimento contra o Islã, que algumas vozes pretendem semear, neste momento de pânico, é inaceitável. Não se pode confundir funda...
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade. No sistema presidencialista não é suficiente a impopularidade do mandatário para que s...
Tempo de Cachoeiro
Perguntou-me um jovem: “Por que é tão constante a presença de Cachoeiro em tudo que o senhor escreve, professor?” Percebi a honestidade da indagação e respondi: meu jovem, Cachoeiro está na alma. Talvez eu exagere um pouco nisto de celebrar a...
Pastor Joaquim Beato
Muito se escreveu sobre o Pastor Joaquim Beato, após seu falecimento. Sua importância na vida do Espírito Santo foi destacada. Também foi realçado, pelo Brasil afora, seu esforço pela união de todos os cristãos. Os louvores a sua pessoa e hist...
Equilíbrio, virtude do juiz
Não se exige do Advogado o equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. Na defesa apaixonada de um cliente ou de uma tese, o destempero do Advogado, ainda que não seja desejável, deve ser aceito, respeitado e compreendido. Já ao Juiz impõe-se o...
Literatura, Direito e outros saberes
Indaga-me um ex-aluno: Qual a importância da Literatura na formação do jurista? Socializo a resposta que dei a ele porque suponho que muitas pessoas tenham vontade de fazer a mesma pergunta. Respondi ao curioso ex-aluno: O mergulho na Literatura é indispensável ao...
Guarda-Sorriso
Vitória não é uma grande metrópole mas, mesmo assim, as pessoas desaparecem. Onde estará um guarda de trânsito que, por tratar os motoristas e cidadãos em geral com extrema delicadeza, era chamado Guarda-Sorriso? Eu o vi numa audiência h&aacu...
Audiência de custódia
Em 15 de abril passado o escrivão de polícia Weder Grassi escreveu-me a propósito da chamada audiência de custódia, que está sendo agora instituída. No e-mail ele disse que fui o precursor desta ideia. Isto porque determinei há muitos anos, at...
Heroísmo de uma Guarda-mirim
Leio nos jornais que uma guarda-mirim, de catorze anos, salvou a vida de uma criança de cinco anos, vítima de afogamento. O fato ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim. Karen Cristina de Oliveira é o nome da heroína-mirim. Ela estava passeando na localidade “Gruta&r...
Juízes divergentes
Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência. Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante. A...
Delação premiada
A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e do...
Liberdade de Cultos
A primeira lei garantindo, no Brasil, a Liberdade de Cultos foi sancionada e publicada em sete de janeiro de 1890. A proposta foi uma iniciativa de Demétrio Ribeiro. A Constituição Federal de 1946, que restabeleceu no país o regime democrático, após a qu...
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade encerrou seus trabalhos e entregou os resultados do esforço à Presidente da República. Dilma chorou ao receber o relatório. Não foi a Presidente que chorou, mas sim a mulher, a mãe, o ser humano, aquela pessoa que so...
Um erro da juventude
Não são apenas os acertos que nos ensinam. Também os erros podem ensinar. Este articulista começava as atividades no Ministério Público, servindo em Cachoeiro de Itapemirim, sua cidade natal. Uma funcionária pública requer à Justi&cc...
Caim e a Esperança
A sentença criminal condenatória, transitada em julgado, retira do indivíduo a condição de primário. Decorridos dois anos do dia em que for extinta a pena ou terminar sua execução, o condenado pode obter a reabilitação. Entret...
O padre e o educador
As comemorações pelo decurso de vinte e cinco anos estão mais comumente ligadas a datas festivas: casamento, fundação de instituições beneméritas, episódios históricos, promulgação de leis. Mas também rele...
O legal e o justo
Dia desses, caminhando pelo calçadão da Praia da Costa, como o faço habitualmente, encontrei-me com Lauro Francisco Nunes, Oficial de Justiça que trabalhou comigo, nos tempos em que fui Juiz de Direito em Vila Velha. Ao ensejo desse encontro fortuito, indaguei ao Laur...
Falar com máquinas
Detesto falar com máquinas. Se para fazer uma compra eu tiver de optar entre uma empresa, onde uma gravação me atenda, e outra empresa, onde uma voz humana me fale, não titubeio em escolher a empresa que me possibilite falar com gente, com pessoas. Dia disses o abuso...
Terceira Idade
Há dias passados recebemos eu e minha mulher, em nosso apartamento, a visita de Pablo Tumang, um companheiro de lutas pretéritas levadas a efeito no Espírito Santo sob o signo do voluntariado: tínhamos de tirar dinheiro do bolso para cobrir despesas resultantes das caus...
Choro do derrotado
Será proveitoso refletir, desde agora, sobre o choro do derrotado, conforme venha a ser o veredito das urnas. Não é preciso ser profeta para fazer o diagnóstico das lágrimas. Basta um pouco de reflexão. Se Aécio vencer, a vitória ser&aacu...
Segundo turno
Dois candidatos disputarão a Presidência da República, já que nenhum dos postulantes alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Nos Estados da Federação haverá segundo turno quando nenhum candidato ao Governo tiver obtido a maioria absoluta...
Liberdade para o abacateiro
Vitória está se tornando das mais profícuas capitais brasileiras, em matéria de lançamento de livros. De muito tempo já se sabe que Vitória e Cachoeiro de Itapemirim são as duas cidades capixabas que mais cultuam as criações do...
Um Profeta Leigo
Há gestos que definem a grandeza ou a pequenês de uma pessoa. Na verdade pequenos gestos podem revelar grandeza humana. Lembremo-nos do que disse Madre Teresa de Calcutá: “Não podemos fazer grandes coisas; apenas pequenas coisas com muito amor.” Quero, n...
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
Vamos começar esta página lembrando o Apóstolo Paulo que, a meu ver, sintetizou o Cristianismo na epístola que escreveu sobre o Amor. “Ainda que eu falasse todas as línguas dos homens, isso de nada valeria se eu não tivesse Amor. Ainda que eu distrib...
Palestina x Israel
Não sou analista de política internacional. Não tenho competência para entender todos os ângulos do conflito que mergulha, numa guerra infindável, palestinos e judeus, conflito que se agravou agora. Mas tenho olhos de ver. Com olhos de ver posso testemunhar...
Copa do mundo, elo de paz
Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria c...
Advogados e juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao trabalho, a pontualidade, a urbanidade, a honestidade. Quanto à pontualidade, os advogados são ciosos de que não podem...
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