02,Apr

Política

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

TSE-DIVULGAÇÃO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará func...

Bolsonaro vai avaliar com Mandetta controle do coronavírus

Foto: Alan Santos O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11) que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para avaliar os próximos passos no controle do novo coronavírus (Covid-19), depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença como pandemia mund...

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

José Cruz/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (11) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utiliza...

Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples

EBC Um projeto de lei complementar - PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (10). A transação tributária é uma negoc...

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais...

Prazo para vereador mudar de partido sem perder mandato começa hoje (5)

DIVULGAÇÃO O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleit...