A recapitulação de um episódio, protagonizado por Rubem Braga e Assis Chateaubriand, é oportuna.

Rubem Braga protestou contra a supressão de uma frase em crônica que produziu, crônica essa a ser publicada num dos jornais dos Diários Associados.

Rubem Braga, que não era homem de mandar recado, lavrou seu protesto à face de Assis Chateaubriand, proprietário da grande rede de jornais, emissoras e rádio e televisão.

Ao ouvir a repulsa de Rubem à censura que lhe fora imposta, Chateaubriand respondeu:

“Se você quiser ter liberdade plena, Rubem, compre um jornal para escrever tudo que desejar.”

Rubem não comprou nenhum jornal e continuou produzindo suas crônicas imortais, sem dar ouvidos à descabida advertência daquele que era dono do jornal, mas não era dono de sua consciência.

A inteligência reivindica liberdade.  Cada pessoa tem sua percepção do mundo, uma coerência interior a preservar. A invasão de outra inteligência, na expressão criativa do indivíduo, com poder de censura, quebra a unidade do ser. É uma violência. Constrange a pessoa, na expressão de seu mundo, em relação com os outros.

É medida saudável que as matérias sejam produzidas, predominantemente,  pelos profissionais dos respectivos Estados, mesmo Estados pequenos, em vez de serem importadas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Por qual motivo temas nacionais devem ser abordados pela pena paulista e carioca, e não através da pena capixaba, paraense, alagoana, sergipana?

Outra providência  na rota democrática, no caso da televisão, é ampliar o número de concessionários e evitar a concentração dos canais nas mãos de um limitado círculo de pessoas ou empresas.

Dispondo da palavra impressa, falada ou visual, não pode o comunicador fugir da missão de ser porta-voz do seu povo, no seu tempo. Cabe-lhe cultivar um jornalismo a serviço da Justiça e da Verdade. É de seu dever denunciar tudo que se oponha a esses valores. Não poderá o profissional da imprensa cumprir seu papel se, ele próprio, tem pendente no seu pescoço a espada de Dâmocles. Daí que tão importante quanto a vigência de um clima de liberdade, no país, é a vigência de liberdade dentro dos veículos de comunicação.

Desfrutamos hoje no Brasil de ampla liberdade de imprensa. Felizmente, não há mais censores do governo nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão. Mas ainda ocorre uma censura interna exercida pelos proprietários das empresas.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor