14 de julho relembra a Queda da Bastilha, que ocorreu em 14 de julho de 1789.
A Bastilha, uma prisão política, era o símbolo do Absolutismo na França.
Durante o tempo em que permaneci naquele país, cumprindo programa de estudos, tive a oportunidade de assistir aos festejos, que são celebrados com intensa participação popular. Mas não é sobre essa experiência pessoal que desejo falar. Neste artigo, pretendo cuidar do tema sob o ângulo doutrinário.
Terá a Queda da Bastilha alguma ligação com os problemas do Brasil contemporâneo? Ou este é um tema ultrapassado, que só pode ser referido como curiosidade, sem pertinência com a realidade?
Vejamos algumas ideias defendidas pelos líderes e apoiadas pelas multidões que invadiram a Bastilha:
1) Ninguém pode ser molestado por suas opiniões.
2) Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas.
3) Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado
No Brasil de 2019 há quem esteja sendo molestado e perseguido por opiniões que incomodam os detentores do poder? Há quem esteja sendo acusado e preso ao arrepio da lei? A inocência está sendo presumida ou inverteu-se o princípio – a culpa é presumida, a inocência deve ser provada?
Em homenagem à inteligência dos leitores, não responderei as indagações formuladas.
Apesar de todos os problemas, celebre-se a liberdade de pensamento que vigora hoje em nosso país. Temos o direito de criticar o Governo, de reclamar nas ruas o respeito à Constituição.
Se o Brasil estivesse mergulhado na ditadura, não haveria esperança.
Mas como vivemos em clima democrático, é possível pressionar e exigir o respeito aos ditames constitucionais.
