22,Nov
Coluna

Ulysses e a Cidadania

Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater a respeito deste tema: Para onde a cidadania quer levar o país?

Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível iniciar a fala senão reportando-me a seu patrono, um paradigma das lutas cidadãs. Ulysses combateu a ditadura instaurada no Brasil em 31 de março de 1964 e desempenhou papel decisivo na redemocratização do Brasil. Ao declarar que a Constituição de 1988 tinha sido promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, o gigante Ulysses, com a Carta Magna erguida nas mãos, num gesto cívico, adjetivou o documento: Constituição cidadã.

Ulysses Guimarães segurando a Constituição de 1988
Ulysses Guimarães segurando uma cópia da Constituição de 1988 (reprodução)

Mas tudo isso é história e para os jovens até parece pré-história nestes tempos em que o ontem é esquecido e somente o hoje tem significado.

Entretanto é preciso que se diga com todas as forças da alma: um povo que não conhece o passado não tem futuro.

São muito expressivas e dignas de aplausos as passeatas que condenam a corrupção, que exigem segurança, saúde e educação, que protestam contra os desvios éticos. 

As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas.  Com frequência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados. O povo tem de aprender a vencer seus desafios com as próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.

Assusta-me porém que algumas vozes distorçam os justíssimos reclamos e advoguem o retorno da ditadura. Assusta-me também que uns poucos maculem o protesto democrático com atos de vandalismo e destruição do patrimônio histórico.

Lembre-se, sobretudo aos jovens, que os atos institucionais que decretaram o regime ditatorial apresentaram, como justificativa para a supressão das garantias, a defesa dos valores democráticos. Entretanto, com as ressalvas admitidas para que vigorasse, em nossa Pátria, uma liberdade apenas relativa, o que vimos, a partir de primeiro de abril de 1964, foi a prática da tortura nos porões do regime, o assassinato de opositores, o silenciamento dos grandes líderes e os abusos de toda ordem.

Respondi à pergunta formulada pelos organizadores do conclave: a cidadania quer levar o país à Justiça Social, a uma melhor distribuição da renda, a uma educação pública de excelente qualidade, à efetivação da saúde como direito de todos, à infância e adolescência protegidas, cuidadas como tesouro mais precioso que o ouro e a prata, como disse o Papa Francisco.

João Baptista Herkenhoff (ES)

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Direito e Cidadania

JOÃO BATISTA HERKENHOFF, é Juiz de Direito aposentado. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e também um dos fundadores do Comitê Brasileiro da Anistia (CBA/ES). Por seu compromisso com as lutas libertárias, respondeu a processo perante o Tribunal de Justiça (ES), tendo sido o processo arquivado graças ao voto de um desembargador hoje falecido, porém jamais esquecido. Autor de Direitos Humanos: uma ideia, muitas vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP).

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