Como exaltar Trabalho?
Meditei que a erradicação da pobreza e da marginalização, como previsto na Constituição, é objetivo prioritário dentro de um projeto de Brasil orientado por uma política humanista.
Refleti que a Constituição não será cumprida se não se realizarem as condições do humanismo existencial.
Como esse humanismo pode presidir nossos destinos?
Será indispensável garantir trabalho para todos os brasileiros, fazer do "direito ao emprego" o fundamento da organização social.
E mais: assegurar aos trabalhadores os direitos que lhes pertencem, por imposição constitucional e ética.
O artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é integrado por 4 parágrafos.
No primeiro parágrafo, estabelece-se que:
a) toda pessoa tem direito ao trabalho;
b) toda pessoa tem direito à livre escolha do trabalho;
c) toda pessoa tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho;
d) toda pessoa tem direito à proteçåo contra o desemprego.
O segundo parágrafo assegura a toda pessoa, sem qualquer distinção, o direito a igual remuneração por trabalho igual.
No terceiro parágrafo, declara-se que:
a) toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória;
b) essa remuneração deve assegurar ao trabalhador e a sua família uma existência compatível com a dignidade humana;
c) a essa remuneração devem ser acrescidos, se necessário, outros meios de proteção social.
O quarto e último parágrafo do artigo 23 diz:
a) que toda pessoa tem o direito de organizar sindicatos;
b) que toda pessoa tem o direito de ingressar em sindicatos para a proteção de seus interesses.
Nossa Constituição abrigou inteiramente esses princípios.
Antenor Nascimento Filho, poeta brasileiro, exaltou o trabalho nestes admiráveis versos.
Vê como é farta a messe, meu amigo.
Vem conosco iniciar o labor da vindima,
dá-nos a tua mão para a colheita opima,
desde os legumes da horta ao alto e louro trigo.
A alma nutriz da seiva a tudo toca e anima.
Não há pedras no chão, caminha sem perigo.
Dar-te-emos do melhor sem o menor castigo,
o nosso aplauso, o nosso afeto, a nossa estima.
A terra, o tronco, a folha, a flor, o fruto, o galho,
são tudo um só convite, o amável agasalho,
a oferta vegetal do bem que te queremos.
Vê que seara brotou da feliz semeadura.
O trigo da amizade, o vinho da ternura,
as rosas e os jasmins com que te coroaremos.
Depois que o Poeta poetou, ao prosador cabe apenas subscrever a mensagem dos versos e bater palmas.
Viva o Trabalho!
*João Baptista Herkenhoff
Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor
