Coluna

O Auxílio Brasil e a fome

Aqueles que viveram as décadas de 1970 e 1980 no país lembram de como era o problema da fome e da inflação, que era quem a produzia, no Brasil. Era comum nas casas as pessoas plantarem frutas, verduras e legumes e/ou criarem alguns animais como galinhas, patos e porcos para ajudar nas despesas domésticas e alimentação.

Todos os escolhidos eleitoralmente que sentaram na cadeira mais importante do poder Executivo nacional após a denominada democratização, ou seja 1988, tentaram planos para controlar a inflação e, consequentemente diminuir o número de pessoas afetadas pela fome. Sarney congelou os preços e, criou o plano Cruzado que, também foi o nome da nova moeda brasileira. Itamar Franco criou o Plano Real que é nossa moeda atualmente. Fernando Henrique Cardoso que era ministro da economia de Itamar Franco e foi eleito presidente desenvolveu o programa Bolsa Alimentação, Luís Inácio Lula da Silva o Fome Zero e a primeira mulher presidente do Brasil Dilma Roussef, manteve o programa investindo em programas de combate à fome e aumento do salário mínimo acima da inflação. Essas ações ajudaram a reduzir o número de pessoas consideradas em extrema pobreza e tirar o país do mapa da fome. Porém, nesse momento, ela, a fome tornou algo real novamente. 

O fantasma ou melhor a presença da fome começa a mostrar seu retorno em 2017 segundo os dados de diversos institutos de pesquisa. Hoje esses números chegam a mais de 20 milhões de pessoas estando em insegurança alimentar: não sabem se terão alimentos suficientes para o dia. 

CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE POBREZA
Reprodução / Record TV - 

O que aconteceu? Foi apenas esse período pandêmico que produziu esse aumento? Infelizmente não. Os presidentes que vieram após Dilma Roussef não implantaram políticas públicas destinadas a essa área e, pior com o teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer e a política de Estado mínimo (denomino de sem Estado) de Bolsonaro cada vez menos o governo federal dedica seu tempo na produção de programas para atendimento às pessoas que estão na linha de pobreza ou abaixo dela. Estes tornaram invisíveis, porém os vemos em cada esquina morando em situação de rua, outras passam fome dentro das próprias casas.

Durante o período de pandemia todos os programas de distribuição de renda nacional e, também o de Minas Gerais, foram resultados de esforços do poder Legislativo e, não do Executivo. 

Pensando no próximo ano que é eleitoral, Paulo Guedes (chamando para o governo federal o problema da fome no país) cria o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Executivo nacional. Ele não combate a inflação, somente tenta amenizar um de seus frutos: a fome. Segundo o projeto de lei do programa, ele vai fazer o mesmo que o Bolsa Família fez: unificar os programas de transferência de renda do governo federal. Então porque ele foi tão criticado pela imprensa? Devido aos seus desdobramentos.

No programa, a definição de família não é a nuclear defendida pelos conservadores no início do mandato de Bolsonaro, ainda bem. Diz o texto sobre família: 

“I - família - núcleo composto por uma ou mais pessoas que formem um grupo doméstico, com residência no mesmo domicílio e que contribuam para o rendimento ou que dele dependam para atendimento de suas despesas;” 

Neste sentido foi um avanço, pois muitas famílias ou talvez a maioria, não seria atendida se o conceito fosse a da família nuclear: pai, mãe e filhos apenas. 

O programa tem um valor de R$ 400,00 para serem repassados aos grupos familiares que se enquadram para recebimento dos benefícios. Não há um programa governamental para combater a inflação e o desemprego, em alta, que provocam o aumento das desigualdades sociais no país.

Os problemas estão em não informar de onde virão esses recursos ultrapassando o teto de gastos do governo e, já ter data de término: dezembro de 2022, logo após as eleições. Outra situação: não saber quais são as famílias necessitadas que se encaixam no programa, apenas atende os mesmos beneficiários do Bolsa Família, atualmente o número de pessoas em situação de fome é muito maior, veja os auxílios ofertados durante a pandemia de COVID 19 e a quem atende. Estes, por exemplo estão excluídos do programa. 

Ao não investir no IBGE que faz as pesquisas sobre desigualdade social o governo perde o controle de quais pessoas estão em vulnerabilidade e, precisam da ajuda do programa. 

Políticas de transferência de renda é uma política pública que deve ser acompanhada de investimentos em outras áreas para que as famílias que dependem dessa em um dado momento possam sair em outro. Sendo assim, educação, geração de emprego e renda, combate a inflação e aumento real do salário mínimo são os complementos que devem receber os recursos necessários para responder as demandas existentes. Este planejamento é inexistente.

Sem estes complementos o programa Auxílio Brasil é um natimorto.  E, uma coisa é certa, sem uma política pública séria do governo federal destinada a enfrentar essa situação o país continuará no mapa da fome.

Jurutan Alves

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Jurutan Alves contagense. Mestre em Ciências Sociais, Cientista Político, especialista em Marketing Político, fotógrafo e docente, autor do livro Os Reis: fotografias negras. Pesquisa sobre a qualidade da democracia e o sistema educacional no país.

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