Coluna

Judiciário: o poder que governa Minas Gerais

Sabe aquela pessoa que tem problemas com todos à sua volta e na hora da briga chama o amigo mais forte para o defender? Creio que a maioria dos leitores já viram ou conheceram alguém assim. Seus inimigos se multiplicam a medida em que este vai entrando em confusão, mas na hora do vamos ver...aparece outro com maior força e não deixa seus adversários agirem. Por incrível que pareça essa história, lógico que com as devidas proporções, ocorre entre os três poderes em Minas Gerais.

Romeu Zema venceu as eleições para governador em 2018 com promessas de geração de emprego e, fazer uma política nova. Tudo estava errado, segundo a sua avaliação. Para tanto, trouxe um corpo profissional para compor sua equipe de governo que dizia ser totalmente técnica. Não haveria mais conchavos políticos.

Uma coisa é certa: a política é nova. Minas Gerais nunca teve em seu quadro um governo tão fraco politicamente. Zema não deixou a roupa de empresário para vestir a de político. Resultado não consegue governar e procura confusão com todos. Mas, quem pode defender Romeu Zema? O judiciário. Todos os “problemas” que surgem no estado de Minas Gerais terminam na justiça. É o defensor do governador em suas peripécias. 

Vamos a alguns exemplos. O governador deseja que Minas Gerais se enquadre no regime de recuperação fiscal. Este fato ocorre devido às dívidas que o ente federado possuí. Analistas dizem que está na casa dos R$ 140 bilhões. Para tanto, o chefe do executivo mineiro enviou para a Assembleia Legislativa a proposta, ou melhor, sua ordem: aceitar o tal regime. Nada poderia ser diferente. Não conseguiu articular a maioria dos deputados para apoiar e forçar o presidente da casa a colocar o projeto, ou ordem, em votação. O que fez o governador? Judicializou   o processo. Queria que a justiça obrigasse os deputados a votar o tema. Resultado, tem um inimigo com poder e não consegue dialogar com os deputados estaduais.

Não satisfeito o fraco, melhor, governo descumpriu um acordo com os seguranças estaduais com relação ao aumento salarial. Lógico que estes não ficariam quietos. Houve greve. Para acabar com o movimento o que faz o dirigente do estado? Entra com ação judicial em desfavor dos agentes públicos. Conversar e chegar a um acordo? Isso jamais. 

O mesmo acontece com os profissionais da educação, porém com estes a ira governamental é cruel: não basta apenas haver punição, tem de aniquilar ou, pelo menos, humilhar o inimigo. Com os docentes as ações de Zema fazem qualquer outro governo que passou por Minas e não investiu na pasta da educação parecer santo. Como estes trabalhadores praticaram o pecado da greve devem ser punidos com todo rigor. Primeiro, entrou com uma ação judicial contra o SINDIUTE que representa a categoria, sim você leu corretamente. Conseguiu uma vitória: bloquear as contas do sindicato e aplicar uma multa de R$ 3.200.000,00. Até o momento da escrita desde texto havia a manifestação sindical de que iria recorrer da decisão. 

Acha que acabou? Não, claro que não. Zema não negocia, isso nunca. Para tanto, novamente entrou na justiça com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o aumento que os funcionários da segurança, educação e saúde conseguiram através da derrubada de seu veto pela, pasmem, Assembleia Legislativa. Lembram que este “brigou” com os deputados? Surgiu a reação.

Mas em relação à educação o rei de Minas, desculpe-me governador, não está satisfeito. O que fez então? Convidou o sindicado para dialogar sobre a situação dos servidores, certo? Errado. Entrou com outra ADI contra os reajustes dados por Fernando Pimentel em seu governo. Você entendeu? Não deseja aumentar os salários dos educadores e, sim derrubar a constitucionalidade da obrigação do estado de Minas Gerais de pagar o piso salarial a estes profissionais.    Para finalizar, surgiu mais uma judicialização. A respeito do meio ambiente. Zema quer, porque quer que a Serra do Curral seja explorada por uma mineradora. Ninguém sabe como o órgão responsável pela defesa do meio ambiente liberou a licença de exploração para a empresa que tem este plano. Com quem o governador está brigando agora? Ambientalistas, prefeitos que tem seus municípios em torno da Serra, moradores locais, Ministério Público e, outros. Pasmem com o pensamento do morador do planalto: segundo este, quem não tem formação não deve opinar sobre o meio ambiente. Em defesa do projeto este diz que, se houver acidente que coloque em risco as vidas dos belo horizontinos, paciência, acontece. A quem Zema está recorrendo para implantar seus planos? Acertou, ao judiciário. 

Bom, se alguém agora lhe perguntar qual poder governa Minas Gerais você já sabe: o judiciário.

Jurutan Alves

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Jurutan Alves contagense. Mestre em Ciências Sociais, Cientista Político, especialista em Marketing Político, fotógrafo e docente, autor do livro Os Reis: fotografias negras. Pesquisa sobre a qualidade da democracia e o sistema educacional no país.

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