Coluna

Reforma agrária à vista?

Lula e o cacique Raoni na cerimônia de homologação de terras indígenas. Foto Lohana Chaves - Funai
Lula e o cacique Raoni na cerimônia de homologação de terras indígenas. Foto: Lohana Chaves / Funai - 

- Marineth, após o governo ter reconhecido que violou áreas de quilombolas, em Alcântara, no Maranhão, e do Lula homologar demarcações de terras indígenas em seis estados, será que a reforma agrária está à vista?

- Athaliba, isso é sonho sonhado das lutas travadas que exigem a divisão de terras no país, há séculos. Essa questão registra um dos episódios históricos: a Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897, na Bahia. Milhares de camponeses morreram. O líder, Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, depois de enterrado, teve o corpo exumado e a cabeça decapitada. Foi exibida como troféu, uma prática advinda dos tempos nebulosos do período colonial.

- Marineth, na nova República, depois do golpe civil-militar que resultou na ditadura (1964-1985), o fato marcante que repercutiu no mundo foi a chacina de Eldorado do Carajás, no Pará. Lá, em 17/4 de 1996, 21 sem-terra foram assassinados pela PM. E ainda no Pará, onde ocorrem muitos conflitos agrários, a missionária Dorothy Stang foi assassinada a tiros, em 12/2 de 2005.

- Athaliba, antes de relembrar o assassinato do Chico Mendes, conte-me do caso do Brasil ter reconhecido a violação nas áreas de quilombolas.

- Marineth, preciso revelar, antes do caso em Alcântara, outro fato ocorrido em Itabira do Mato Dentro, Minas Gerais, que tem correlação com a violação no Maranhão. Lá, a empresa, que explora mineração, removeu o casarão da fazenda da família do poeta Carlos Drummond de Andrade, no Pontal, para utilizar o local como barragem para rejeito de minério de ferro. Creio que Itabira, com mais de uma dúzia de barragem, tem futuro incerto. No Maranhão, década de 1980, mais de 300 famílias de quilombolas foram despejadas para dar lugar à base de lançamentos de foguetes.

- É onde se pretende lançar foguetes do Brasil à lua, Athaliba?

- Isso mesmo, Marineth. O pedido de desculpa ocorreu 27/4, na audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile, onde o Brasil foi julgado por violações contra os quilombolas. Coube a Jorge Messias (terá ele tem parentesco com aquele Messias considerado mito pés de barro?) expor pedido de desculpa, como advogado-geral da União, representando o país.

- Athaliba, como ele se manifestou?

- Marineth, o advogado disse que “como consequência da violação, e ciente da natureza própria de que se revestem as medidas de reparação por violações ao direito internacional, em nome do Estado brasileiro manifesto nosso mais sincero e formal pedido de desculpas a srª Maria Luzia, ao sr. Inaldo Faustino e demais integrantes das comunidades quilombolas de Alcântara”. E revelou que o presidente Lula determinou que a titulação progressiva das famílias quilombolas seja finalizada em dois anos. Será constituída, como efeito da audiência, comissão para resolver todas as pendências que envolvem o caso, inclusive indenização às famílias desapropriadas.

- Agora, Athaliba, me fala como aconteceu o ato de homologação das terras indígenas.

- Marineth, o presidente Lula assinou decreto homologando a demarcação de seis terras indígenas, no final do 19º Acampamento de Terra Livre, em Brasília. Assinou também outros decretos: um que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e outro que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Estiveram no evento o cacique Raoni; a presidente da Funai, Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e a deputada Célia Xakriabá; entre outros.

- Athaliba, soube que servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -, na carona que pegaram no evento, reivindicaram a aprovação do Plano de Carreira. E que o Lula e a ministra Sônia Guajajara concordaram em tratar do assunto com prioridade.

- Marineth, o presidente disse que “trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública”.

- Athaliba, a reforma agrária é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. As forças progressistas têm que quebrar, de uma vez por toda, essa resistência da elite dominante que amplia a riqueza explorando maléficas diferenças da população. É preciso fazer justiça a tantos que lutam e que morreram lutando pela reforma agrária. Como é o caso de Chico Mendes, assassinado com tiro no peito, em 22/12 de 1983, em Xapuri, no Acre.

Lenin Novaes

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Crônicas do Athaliba

LENIN NOVAES jornalista e produtor cultural. É co-autor do livro Cantando para não enlouquecer, biografia da cantora Elza Soares, com José Louzeiro. Criou e promoveu o Concurso Nacional de Poesia para jornalistas, em homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade. É um dos coordenadores do Festival de Choro do Rio, realizado pelo Museu da Imagem e do Som - MIS

Comentários


  • 07-05-2023 09:00:05 Julio Oliveira

    Lênin, parabéns por mais uma crônica que conta mais uma parte da história brasileira tal como ela foi.Tu buscou até agora caminhos para estudar transformar tua vida.