O movimento sindical no Brasil teve origem nas atividades de militantes que vieram de países europeus ainda no final do século passado. Eram os denominados anarco-sindicalistas. E levou algum tempo até que fossem formadas as primeiras Entidades, sem uma estruturação definida, mas que levou muitas categorias a apresentarem reivindicações. 

Os ferroviários do Rio de Janeiro, por exemplo, lutaram pelo direito à aposentadoria, lá pelos idos de 1920. O tempo foi passando, o gaúcho Getúlio Vargas assumiu o Poder da República em 1930, uma ditadura que não impediu manifestações e atividades sindicais em vários Estados. E em 1943 ele determinou a criação da Consolidação das Leis do Trabalho e de um sistema previdenciário.  O tempo passou, muitas categorias avançaram nas conquistas, como a alteração do período de férias, incluindo uma remuneração especial. As horas extras, fixadas em 20% inicialmente foram elevadas para 30, 50%. E muitas questões especificas de algumas atividades. E a configuração da estrutura sindical determinava Sindicatos por região, as Federações e Confederações, reunindo os sindicatos por categorias semelhantes. 

O denominado sistema confederativo só teve alteração quando da aprovação da Constituição de 1988, quando foram formadas as Centrais Sindicais, que proporcionou muitas manifestações, greves, com muitas conquistas, levando em conta o posicionamento incentivado por dirigentes combativos. 

Mas condições políticas recentes levaram ao impeachment da Presidenta Dilma. E assumindo  o Governo, o vice-Presidente Temer deu atenção às pressões do empresariado, promovendo alterações, começando pela extinção da denominada Contribuição Sindical, ou seja, o desconto de um dia de trabalho no mês de Março, que era depositado nos bancos em nome do Sindicato da categoria a quem era destinado  60% do valor. O restante, 15% para a Federação e 5% para a Confederação. Os outros 20% era para o Ministério do Trabalho. O Governo atual manteve essa determinação. Com isto o sindicalismo a nível nacional ficou sem um numerário significativo, dificultando muitas atividades. 

Não pode ser deixado de lado que a sindicalização que tem o aspecto de mobilização e sustentação das Entidades, nem sempre foi   levada em consideração por dirigentes sindicais de várias categorias. 

Outra medida foi a imposição de mudanças nas Previdência Social. E para completar, a pandemia do Covid.19 está causando um sério problema, com especialistas da área de saúde determinando que não sejam feitas reuniões, assembleias ou qualquer tipo de manifestações com aglomeração de pessoas. Com isto as campanhas salariais ficam prejudicadas. 

A situação exige muita reflexão, levando em consideração que uma solução não depende de ações isoladas. E mais, é um problema que não atinge apenas o Brasil, justificando, portanto, uma avaliação dos procedimentos a serem adotados para colocar o sindicalismo brasileiro num patamar unificado, para debater propostas adequadas em relação aos direitos dos trabalhadores. Por certo é um grande desafio,

*Uriel Villas Boas
Diretor de Previdência da Fitmetal/CTB
Coordenação do Fórum da Cidadania-Santos-S.Paulo