Brasil
Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso par...
Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que alte...
Proposta de reforma do serviço público deve ser concluída este mês
Secretário especial de Desburocratização, Paulo Uebel, disse que antes de ser divulgada reforma do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (Foto: Arquivo/ABr) O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve conc...
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. O texto sancionado manda verificar se o agressor pos...
WhatsApp confirma: eleições de 2018 tiveram disparo ilegal de mensagens
Pela primeira vez, um representante do mensageiro WhatsApp confirmou que o aplicativo foi utilizado como ferramenta de campanha eleitoral no Brasil por meio do envio massivo e ilegal de recados, a partir de sistemas de disparo feitos por empresas especializadas. Quem admitiu o uso foi o gerente d...
Bolsonaro: petróleo pode ter sido despejado "criminosamente"
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente". “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosa...
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