Brasil

Braga Netto recorre ao STF e acusa Moraes de falta de imparcialidade

Foto: Isac Nobrega | PR.  Brasília – A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão. O recurso aponta falta de imparcialidade, cercea...

Defesa de Bolsonaro alega cerceamento e pede revisão da pena de 27 anos

Foto: Valter Campanato | ABR.  Brasília - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), um recurso de embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe...

Prazo para recurso de Bolsonaro no STF termina hoje

Fabio Rodrigues Pozzebom | ABR.  Brasília – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que...

Caravana da Resposta vai percorrer 3 mil km até a COP30 para denunciar impactos do agronegócio na Amazônia

Foto: Fernando Frazão | ABR.  Belo Horizonte – Indígenas e movimentos sociais anunciaram a Caravana da Resposta, uma mobilização que vai percorrer mais de 3 mil quilômetros entre Mato Grosso e Belém (PA), em direção à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O...

Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena após cumprimento de dois anos de prisão

Foto: Antonio Ton Molina | STF.  Brasília – A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. O pedido foi apresentado após a publicação do ac...

Fachin autoriza Luiz Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Foto: Gustavo Moreno | STF.  Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito pelo próprio Fux na terça-feira (21) e aceito por Fachin nesta quinta-feira (23)....