Brasil

Fachin autoriza Luiz Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Foto: Gustavo Moreno | STF.  Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito pelo próprio Fux na terça-feira (21) e aceito por Fachin nesta quinta-feira (23)....

STF forma maioria para manter permissão de nomeações de parentes em cargos políticos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos políticos não configura nepotismo. O placar parcial é de seis votos a um, mas o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-f...

Operação da PF prende homem que compartilhava pornografia infantil na dark web

Divulgação | Polícia Federal.  Belo Horizonte – A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (22) um homem acusado de disseminar material de pornografia infantil em fóruns da dark web. A ação faz parte da Operação Miopia, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedica...

STF publica acórdão que confirma condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que formaliza a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A decisão, tomada pela Pr...

Por 4 a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), sete réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada por atos de desinformação e ataques às instituições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria do colegiado acompanhou o voto...

Fux vota por absolver réus do núcleo golpista e pede mudança de turma no STF

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista, que investigou ações de desinformação e ataques virtuais a instituições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o vot...