Brasil

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

José Cruz / ABR -  A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercí...

Superlua será visível na noite desta terça-feira

ABR -  Ao nascer do Sol desta terça-feira (14), pouco antes das 5 horas, lá estava ela: a Superlua, especialmente brilhante no céu limpo de Brasília. Para quem não viu o espetáculo nas primeiras horas do dia, ainda dá tempo de apreciar o fenômeno hoje à noite. Segundo Rodolfo Langui, c...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Roque de Sá / Agencia Senado -  O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transpor...

Carta golpista da Defesa ao TSE ecoa em forte resistência nas redes sociais; veja repercussão

[General Paulo Sérgio] De comandante legalista do Exército a avalista de golpistasCredit...Foto: Marcos Corrêa/Planalto O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou nessa sexta-feira (10) um documento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual cob...

Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular vai atender os brasileiros que vivem na região e turistas, com serviços como concessão de passaportes, registros civis e atendimen...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendim...