Coluna

Atenção, eleitor, à eleição!

charge do netto
Ilustração: Netto

- Marineth, neste ano de 2020, dia 4 de outubro, vamos votar em candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, sendo que, em caso de segundo turno, isso acontecerá no dia 25 do mesmo mês. Os aspirantes ao cargo de prefeito poderão formar coligações com outros partidos. Mas, porém, tais coligações estão proibidas para as eleições de vereadores. Os votos dados a todos os partidos da aliança, antes, eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas. Os partidos deverão reservar a cota mínima de 30% para as mulheres, sendo proibida a candidatura avulsa. A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador. Atenção, eleitores, com as eleições. Atentos aos picaretas, corruptos!

- São regras novas, Athaliba? Vou mobilizar as mulheres de Alucard do Mato Dentro e das demais cidades da Região do Médio Piracicaba para se candidatarem e não serem usadas como “laranjas”, como naquele esquema orquestrado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), com mulheres de Minas Gerais. Ele negou a acusação em audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, no Congresso.

- Muito bem, Marineth. Convoque as mulheres às eleições. As despesas nas campanhas estão limitadas aos valores de 2018, corrigidas pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Naquele ano, por exemplo, o maior limite de gastos ficou em São Paulo, com R$ 45, 4 milhões para prefeito, no 1º turno, e R$ 13,6 milhões, no 2º turno. O candidato pode se autofinanciar com até 10% do limite de gasto para o cargo. E as doações ficam restritas para as pessoas físicas, com limite de 10% dos seus vencimentos no ano anterior à eleição.

- Athaliba, como fica o caso da chamada ”vaquinha eletrônica”?

- Marineth, seguinte: o pré-candidato, a partir do dia 15 de maio, poderá fazer arrecadação prévia de recursos por meio da “vaquinha eletrônica”. Mas, porém, a liberação do dinheiro fica condicionada ao registro da candidatura. E a propaganda eleitoral será permitida depois do dia 15 de agosto, desde que não envolva o pedido explícito de voto. Pois é proibido qualquer tipo de propaganda paga no rádio e na TV, sendo que a propaganda gratuita será aos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

- Athaliba, na imprensa a propaganda está liberada?

- Marineth, a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso serão permitidas de 15 de agosto até antevéspera das eleições. Com relação ao vídeo, as propagandas não poderão usar efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados. Na internet será permitido fazer campanha por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). O impulsionamento fica proibido à pessoa física.

- Athaliba, o candidato pode falar mal do outro ou não?

- Marineth, é crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar notas ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação. Também é proibido propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centro comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. O veto se estende aos postes, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

- Athaliba, existe restrição ao material de propaganda?

- Marineth, é permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos. A propaganda em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas de casas fica por conta de adesivo de 50 cm x 50 cm. Não se pode “envelopar” carro. No máximo, adesivo no para-brisa traseiro, desde que seja microperfurado. Fica proibido a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens. É vedada propaganda em outdoors, inclusive eletrônicos.

- Athaliba, alto-falante pode?

- Marineth, O uso de alto-falante ou amplificadores de som é permitido entre 8h e às 22h. Mas, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como sedes do Executivo e do Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas, respeitando critérios conforme a quantidade de eleitores no município. A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até às 2h da manhã. São proibidos trios elétricos em campanhas, exceto para sonorização de comícios. A circulação de carro de som é permitida em comícios, passeatas e carreatas, desde que observado o limite de 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo.

- É permitido showmício, Athaliba?

- Marineth, é proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remuneração ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. Até às 22 horas do dia que antecede a eleição poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

- E no dia da eleição, Athaliba?

- Marineth, no dia da eleição constituem crimes o uso de alto-falante e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantido em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
No dia da eleição será permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação. Será permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de TVs, sendo assegurada a participação de candidatos os partidos com representação no Congresso de, no mínimo, cinco parlamentares.

- Basta, Athaliba! Quando implantarmos o poder popular no Brasil não será necessárias regras desse sistema que tem a hipocrisia de podres poderes como pano de fundo. Bem, vamos encerrar esse bate-papo ouvindo "O vírus da corrupção", com Bezerra da Silva:

“Ele vai subir novamente lá no morro
Apertando mão em mão, pedindo voto de novo.
A rapaziada já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Toda favela já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Quando ele está em campanha
Diz que vai resolver toda situação
Depois que tá eleito adianta o seu lado
E dá aquela banana para o meu povão
Perde a credibilidade, a moral e o pudor
Tira o pão da boca das crianças
Do aposentado e do trabalhador
Ele vai subir novamente lá no morro
Apertando mão em mão, pedindo voto de novo.
A rapaziada já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Toda favela já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Na eleição passada,
Através do morro ele se elegeu.
Nada fez pelo pobre favelado
E num Boeing de luxo desapareceu.
Foi comemorar a vitória em sua mansão
No Distrito Federal.
Eu só fui saber que ele estava vivo
Porque saiu como corrupto no jornal.
De norte a sul,
De leste a oeste, meu irmão.
Como tem político contaminado
Com o vírus da corrupção!”

Lenin Novaes

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Crônicas do Athaliba

LENIN NOVAES jornalista e produtor cultural. É co-autor do livro Cantando para não enlouquecer, biografia da cantora Elza Soares, com José Louzeiro. Criou e promoveu o Concurso Nacional de Poesia para jornalistas, em homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade. É um dos coordenadores do Festival de Choro do Rio, realizado pelo Museu da Imagem e do Som - MIS

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