Brasil

Mega-Sena vai sortear R$ 60 milhões neste sábado

O concurso 1.991 da Mega-Sena sorteará prêmio neste sábado (25) estimado em R$ 60 milhões. O prêmio acumulou, pois no concurso anterior ninguém acertou as seis dezenas. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (h...

Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União....

TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofí...

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.  Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das L...

Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o  projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio...

Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que to...