Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros da Corte.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois articularam e defenderam a imposição de “graves sanções” contra o país com o objetivo de influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.

Segundo a denúncia, Eduardo e Figueiredo se apresentaram em entrevistas e redes sociais como “articuladores das sanções” e chegaram a condicionar a interrupção das medidas à não condenação de Bolsonaro.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, escreveu o procurador.

Contexto

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito, mas não chegou a ser denunciado. Ele cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por ordem judicial.

No início de setembro, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo for aceita pelo STF, ambos se tornarão réus na Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os denunciados

• Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo, vive nos Estados Unidos, onde tem visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, já foi denunciado em outros processos relacionados à trama golpista por propagar notícias falsas.

• Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, pediu licença da Câmara dos Deputados em março e também se mudou para os Estados Unidos. À época, afirmou ser alvo de perseguição política. Hoje vive nos Estados Unidos onde articula sanções contra o Brasil e segue lutando para manter seu salário de deputado federal com o apoio do Partido Liberal (PL).