Brasil
Brasil e Emirados Árabes assinam acordo para isenção de visto
O governo brasileiro firmou acordo com o governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para garantir isenção de visto de turismo e negócios para portadores de passaportes comuns, diplomáticos e especiais dos dois países. O acordo foi firmado hoje (16) durante v...
Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo c...CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A vota&cc...
Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa
A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros...
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O STF decidiu, em 2012, que o aborto não é crime no caso de anencefalia do feto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocola...
Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais
Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a...
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