Coluna

Subordinação

Essa é minha primeira coluna nesse veículo de suma importância para a democracia. E é justamente sobre essa tal democracia que desejo conversar com você. Sim, essa coluna é um diálogo (o nome Dialogus significa diálogo em latim), portanto você participa. Como? Pode enviar suas críticas, elogios, concordâncias ou não com a mesma. A coluna tem este propósito. 

Vamos então entender o que é democracia. A democracia nasceu na Grécia há mais ou menos 5 mil anos antes de Cristo. Os homens livres gregos se reuniam no Ágora para decidir os destinos das cidades-estados gregas. Com relação às mulheres, escravos e menores de 18 anos estes não participavam dessas assembleias. Essa ideia de democracia é que permeia o pensamento ocidental. Porém, há uma diferença entre a democracia grega e a que experimentamos hoje: a grega era uma democracia direta e, a ocidental representativa. O que é isso? Na Grécia, como dito acima, os homens decidiam diretamente o que aconteceria nas cidades-estados e, agora votamos em representantes que tomam as decisões em nome dos seus eleitores. 

A democracia requer que a maioria, ou pelo menos, aqueles que dela participem tomem decisões sobre os assuntos que irão atingir/infringir em seus interesses. Por isso, se diz que o poder emana do povo. Neste caso, democracia não significa apenas votar nas eleições. A qualidade dela é medida pelos meios de participação popular que a mesma permite.

democracia
Reprodução / RBA - 

No Brasil após 21 anos de experiência de governos militares e, período ditatorial em 1988 foi promulgada a Constituição Federal considerada a mais democrática da história do país devido sua inclusão social. Vivemos então no que todos chamam de período democrático, mas sua qualidade é questionável. 

Após a publicação da Constituição de 1988 tivemos 9 presidentes no país. O primeiro, Tancredo Neves, foi eleito por um colegiado eleitoral falecendo antes de assumir. Dos outros que vieram na sequência somente dois governaram todo seu mandato. Os demais sofreram impecheament. Somente este fato já demonstra uma fragilidade no aparelho democrático.

Agora, nada revela mais essa má qualidade do que nosso poder Legislativo. Ele tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Poder Executivo, mas, em sua maioria não o faz. Isso ocorre devido ao que é denominado de Clientelismo ou troca de favores. Observe como funciona essa ação nos municípios, quanto menos institucionalizado ele for, maiores as permutas de favores entre poderes. Em troca da não fiscalização do executivo oferece-se empregos aos eleitores dos escolhidos dos representantes nas Câmaras Municipais. Isso é péssimo para o processo democrático. Este é um dos fatores pelos quais deseja-se acabar com a estabilidade de emprego dos servidores públicos e, também impede a participação popular, essencial no processo democrático. 

Arthur Lira atualmente é a personificação dessa subserviência do Legislativo frente ao poder Executivo. Triste e patética sua gestão frente à Câmara dos deputados. Seu encanto pelo orçamento governamental faz com que haja uma simbiose entre os partidos do Centrão e o governo federal. O jogo de interesses particulares faz com que os debates necessários sobre os projetos enviados pelo Executivo Federal à Câmara dos Deputados ocorram somente quando estes chegam ao Senado.  

Enquanto o poder Legislativo não assumir seu papel, isso até no Congresso, a qualidade da participação democrática será negativa. O poder Legislativo não pode ser subordinado ao poder Executivo.     
 

Jurutan Alves

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Dialogus

Jurutan Alves contagense. Mestre em Ciências Sociais, Cientista Político, especialista em Marketing Político, fotógrafo e docente, autor do livro Os Reis: fotografias negras. Pesquisa sobre a qualidade da democracia e o sistema educacional no país.

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