Cidades

Acordo para contratação de empresa sem licitação em Itabira pode ter acontecido ainda antes da posse

Uma das primeiras ações do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) depois de eleito, ainda em outubro, foi reunir com o deputado estadual Carlos Henrique (PRB) no comitê de campanha para tratar da contratação de uma empresa sem concorrência para prestar serviço à Prefeitura Municipal de Itabira. Inicialmente a vinda do deputado Carlos Henrique em Itabira para reunir com Damon seria para liberar uma verba de R$ 5 milhões para o município. Este foi o argumento do assessor do deputado, Francisco de Oliveira Lopes (Chico Lopes), que entrou em contato com o presidente do PRB Geraldinho e pediu que fosse agendado com o Damon uma reunião.
 

Encontro para discutir a entrada de empresa sem licitação na Prefeitura aconteceu ainda no comitê de campanha de Damon, com a presença do Ermiton Gomes, Jadir Eustáquio, Dep. Carlos Henrique e o assessor Chico Lopes. (foto montagem)
Encontro para discutir a entrada de empresa sem licitação na Prefeitura aconteceu ainda no comitê de campanha de Damon, com a presença do Ermiton Gomes, Jadir Eustáquio, Dep. Carlos Henrique e o assessor Chico Lopes. (foto montagem)

Então Geraldinho agendou com Damon esta reunião, que tinha inicialmente como objetivo, de acordo com o assessor do deputado, trazer para o município esta verba. A reunião foi agendada para as 16horas, mas curiosamente o assessor do deputado chegou em Itabira de ônibus, as 9 horas da manhã, e pediu para o presidente do PRB que o apanhasse na rodoviária e o deixasse em um hotel. O presidente do PRB então buscou o assessor do deputado na rodoviária e levou para o hotel que fica anexo ao posto de gasolina no bairro Caminho Novo e lá o deixou hospedado com o compromisso de buscá-lo novamente para a reunião as 16horas.

Mais tarde, quando Geraldinho chegou ao hotel para buscar o assessor, em uma rápida conversa no saguão Chico Lopes disse que o Damon e Gomes (Ermiton Machado Gomes) já estavam vindo para o comitê e que iriam passar em frente ao hotel em no máximo 5 minutos. Segundo Geraldinho, nesse momento ele percebeu que havia alguma coisa de errado. “Por que Chico Lopes sabia que o Damon viria daquela região? Por que sabia que ele iria passar ali em 5 minutos? Ele não conhecia o prefeito nem a cidade”, disse. Geraldinho concluiu que ele estava se comunicando com alguém, e sendo assim, por que o assessor do deputado pediu a ele para agendar a reunião? Por que este assessor preferiu vir de ônibus de manhã e não deixou para vir a tarde no carro com o deputado?

Enquanto aguardavam no saguão do hotel a chegada do deputado, que já havia avisado que estava entrando em Itabira, o prefeito Damon passou em frente ao hotel dentro do tempo que havia dito Chico Lopes e ele apontou: “A eles ali, já estão indo.”(sic). Em poucos minutos o deputado também chegou no hotel e tratou logo de pagar a hospedagem de seu assessor. Daí foram para a reunião, o presidente do PRB em um carro na frente, seguido pelo deputado e seus assessores.

Quando chegaram no comitê Chico Lopes pediu ao presidente do PRB para deixar o deputado à sós com o prefeito após a reunião, disse que os dois precisavam ter uma conversa em particular. No comitê já estavam aguardando, além do prefeito, o advogado de Damon na campanha, Ermiton Machado Gomes, e o presidente do PV, Jadir Eustáquio do Espírito Santo (Jadirão).

De acordo com Geraldinho até aquele momento o que se sabia era que a reunião seria para oferecer ao Damon uma verba de R$ 5 milhões para o município, mas enquanto Geraldinho permaneceu na sala a reunião não passou de um bate-papo. O deputado não tocou na tal verba que o seu assessor disse que ele traria para Itabira. Então, como já havia sido recomendado, o presidente do PRB levantou e convidou os demais a saírem da sala para que o deputado ficasse só com o Damon, mas o presidente do PV e o advogado permaneceram sentados.

A reunião privada entre os quatro [Carlos Henrique, Damon, Jadirão e Gomes] durou mais de uma hora. Depois de deixar a primeira reunião, Geraldinho já do lado de fora da sala foi conversar com os assessores do deputado, Chico Lopes, que havia chegado na cidade pela manhã, e o Adão Luis que veio com o deputado em seu veículo. Durante o  bate-papo com os assessores Geraldinho perguntou ao Chico Lopes por que eles não quiseram participar da reunião. Chico acabou revelando que já havia conversado com Ermiton Gomes durante o dia e o Adão Luis disse que estava apenas acompanhando o deputado.

Chico Lopes revelou ainda que era conhecido do Ermiton Gomes há muito tempo e que inclusive já o havia recebido em sua casa, em Belo Horizonte, acompanhado de uma senhora também daqui de Itabira que preferimos não revelar o nome nesta matéria.

Depois de terminada a reunião privada, Geraldinho quis saber dos três que ficaram na sala, Damon, Ermiton Gomes e Jadirão, se havia ficado acertada a verba que o deputado havia prometido para o município, e eles disseram que não. Damon disse que havia ficado apenas acordado a entrada de uma empresa a pedido do deputado e completou: "Gostei muito deste deputado". Então foi nesta reunião, acredita Geraldinho, que ficou acertada a entrada da primeira empresa no município sem licitação com um contrato milionário.

Cabe neste caso à Câmara Municipal cumprir o seu papel de fiscalizar o município e, se necessário, abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. Vamos ver se alguma atitude será tomada. É bom que a população fique atenta à reação da Câmara pois a legislação exige que toda contratação pelo ente público seja feita através de licitação, com transparência, para evitar leso aos cofres públicos.

Essas denúncias não trazem nenhuma novidade. A contratação de empresas sem licitação é prática cotidiana deste governo e é bom lembrar que a Câmara é composta por 17 vereadores, dos quais 10 foram eleitos na oposição. Vamos aguardar, pois até o momento a Câmara Municipal não tem passado de uma extensão do executivo, aprovando tudo que é enviado para a Casa sem nenhuma preocupação com a governabilidade do município no futuro.

Cabe também ao Ministério Público, como órgão fiscalizador, convocar o ex-presidente do PRB, Geraldinho, para explicar essas denúncias.

Não se pode justificar a contratação desta empresa alegando necessidade emergencial do município. O que não da para entender é que este deputado não teve nenhuma participação na campanha de Damon e os dois nem se conheciam, então fica mais uma pergunta: Por que o Damon aceitou contratar esta empresa sem licitação, atendendo pedido deste deputado?

Comentários