Brasil

Termina hoje prazo para opinar em consulta sobre uso de tecnologia pelo governo

Transparência em relação ao uso de recursos públicos e proteção de dados pessoais fornecidos em plataformas governamentais são alguns dos assuntos que estão em consulta pública na internet até esta segunda-feira (16). Qualquer ci...

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (12), por unanimidade, que a Lei de Cotas é válida também para concursos das Forças Armadas.    Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratóri...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultr...

INSS convoca 152,2 mil beneficiários para perícia de revisão

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficia...

FAB confirma veracidade de áudios vazados durante voo de Lula

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a veracidade de áudios que circulam nas redes sociais envolvendo comunicações aeronáuticas com referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   A FAB, em nota divulgada no Twitter, esc...

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contr...