Benefício pode ser concedido ao trabalhador na forma de tíquete-refeição ou alimentação (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou hoje (12) no Diário Oficial da União um balanço do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) no ano passado. Segundo o ministério, no ano passado, 19,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Desse total, 16,2 milhões, ou 83,2%, têm renda de até cinco salários mínimos, atendendo ao perfil prioritário do programa.
De acordo com a pasta, o número de empresas com trabalhadores no programa, até dezembro de 2015, era 223,4 mil. Também foram registradas 13,8 mil empresas fornecedoras de alimentação; 249 empresas prestadoras de serviços em alimentação coletiva e 22,2 mil profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa. Houve 36 cancelamentos de inscrições e registros.
Criado em 1976, o PAT é destinado a estimular os empregadores a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores em troca de incentivos fiscais. Os benefícios ligados ao programa, de natureza não salarial, podem ser fornecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos, vales ou cartões-refeição ou alimentação.
Embora a prioridade do programa seja o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos, caso uma empresa tenha todos os funcionários com essa faixa de renda entre os beneficiários do programa, é possível incluir profissionais de renda mais elevada.
A adesão do empregador ao PAT é opcional e pode ser formalizada no Ministério do Trabalho.
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