Brasil
STF publica acórdão com decisão sobre rito do impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos. E...Especialistas pedem a rejeição de proposta que privatiza presídios brasileiros
Agentes penitenciários, entidades de direitos humanos e juristas pediram hoje (7) a rejeição do projeto de lei do Senado (PLS 513/11) que estabelece normas para contratação de parceria público-privada para construção e administraç&atil...AGU recorre contra liminar que suspendeu nomeação do ministro da Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (7) à Justiça Federal do Distrito Federal contra liminar expedida sexta-feira (4) pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima...Materiais apreendidos na 24ª fase da Lava Jato começam a ser analisados
A Polícia Federal (PF) começa a analisar nesta segunda-feira (7) os documentos e materiais apreendidos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (4). A ação teve como alvo principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de fevereiro do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhista...
Juiz Sérgio Moro autoriza busca e apreensão que envolvem oito pessoas
Além da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro autorizou a realização de busca e apreensão nas casas e empresas dos três filhos...
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