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Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retom...
Detran-MG prorroga prazo para cadastramento de condutores e acompanhantes de vans escolares
A Polícia Civil de Minas Gerais informa que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) continuará realizando o cadastro dos condutores e acompanhantes de transporte escolares normalmente. Em breve será publicada Portaria do Detran-MG prorrogando o prazo para...A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, a partir da Co...Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura
Como tem feito no anúncio de todos os futuros ministros, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para confirmar a indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta vai abranger os setores de transporte a...
Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento...
Adolescentes têm amplo acesso à compra de cigarros, constata Inca
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou pesquisa em que constata que, apesar de a legislação brasileira proibir a venda de cigarros para menores, a ampla maioria dos adolescentes têm acesso ao produto, em um claro desrespeito à lei, o qu...
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