Auditores do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) participaram de treinamento sobre certificação de produtos orgânicos. Mais de 200 servidores foram capacitados. 

Os funcionários, que atuam diretamente no Programa Certifica Minas, da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), puderam revisar e atualizar os procedimentos referentes ao Plano de Manejo Orgânico (PMO), ao checklist de documentos para auditoria e ao Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ). 

O serviço de auditoria de produtos orgânicos visa garantir a conformidade dos sistemas de produção aos critérios ecológicos, econômicos e sociais para a obtenção de produtos saudáveis e livres de contaminantes ao consumidor. 

Simplificação

“O checklist utilizado pelos auditores para a certificação de produtos orgânicos foi integrado a outros formulários, passando a ser um documento único para a verificação da conformidade da propriedade rural ou agroindustrial, o que facilita o trabalho em campo e, principalmente, desburocratiza e simplifica o processo para o produtor rural que busca certificação”, explica o engenheiro agrônomo Marcelo de Aquino, auditor da Gerência de Certificação do IMA.

Ele ainda lembra que o Sistema de Gestão de Qualidade busca contemplar a diversidade de situações encontradas no campo. “Para atender às normas de certificação, o IMA atualiza, frequentemente, os documentos relacionados ao processo. O Plano de Manejo Orgânico, por exemplo, possui todas as práticas que o produtor utiliza em sua propriedade”, aponta Aquino.

Certificação

O IMA certifica produtos orgânicos de origem animal e vegetal, com custos bem menores dos que os praticados por certificadoras da iniciativa privada. O instituto estadual oferece, ainda, serviço gratuito aos agricultores familiares por meio de política pública que garante isenção da taxa.

Para atuar na área, o IMA é cadastrado pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Cgcre/Inmetro) e credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Atualmente, o instituto tem 23 produtores orgânicos de frutas, hortaliças, cachaça, leite e queijo certificados.

Sustentabilidade

O sistema de produção orgânico é aquele em que a sustentabilidade é respeitada nos pilares econômico, ecológico e social. O produtor utiliza práticas que conservam e preservam o solo, a água e a biodiversidade local. Além disso, não são aplicados agrotóxicos e adubos químicos. A certificação de conformidade orgânica se estende à produção primária vegetal e animal e ao processamento da produção primária vegetal e animal.

“Acredito que teremos um aumento de produtores rurais e agroindústrias no processo de certificação de produtos orgânicos. Atualmente, muitos consumidores estão buscando alimentos orgânicos livres de agroquímicos sintéticos e que respeitam o meio ambiente com visão de sustentabilidade. Esse setor tem crescido a cada ano, e as pesquisas apontam a preocupação com a saúde como principal motivo para o consumidor optar pelo alimento orgânico”, detalha o engenheiro agrônomo.