Brasil
Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica à menores
A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdiç&atil...
Toffoli assume vaga em colegiado do STF que julgará Lava Jato
O ministro Dias Toffoli assumiu hoje (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira...
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou...
Congresso promulga hoje Emenda do Orçamento Impositivo
Uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para hoje (17), para a cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. Com ela, o governo fica obrigado a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de...
Com R$ 27 bilhões anuais, Bolsa Família não sofrerá com ajuste, diz ministra
O Programa Bolsa Família não sofrerá com o ajuste fiscal proposto pela área econômica do governo federal para este ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela explica que o custo anual do programa, que atende a c...
Protestos em Minas Gerais reúnem milhares de pessoas na capital com faixas e cartazes
Praça da Liberdade recebeu 24 mil pessoas (Foto: Reprodução/TV Globo) A manifestação que aconteceu em todo o país neste domingo (15) contra a corrupção no Governo Federal e pelas mudanças no sistema político reuniu...
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