Brasil
CCJ do Senado adia análise do Novo Código Eleitoral
Divulgação - Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar, nesta quarta-feira (2), a leitura do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que visa unificar e atualizar a legislação eleitoral brasileira em um único documento com quase 900 artigos...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
Foto: Najara Araújo - Brasília - A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como Lei de Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que impuserem barreiras aos produtos do...
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Marcello Casal Jr / ABR Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento que discute a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios brasileiros. A deliberação ocorre no contexto de um recurso do Ministério Público que busca reverter a abso...
MPF recomenda alteração de nomes de ruas que homenageiam agentes da ditadura
Antonio Augusto/MPF - Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares do Amazonas a remoção de nomes de ruas, prédios e vias públicas que homenageiam colaboradores da ditadura militar (1964-1985). O pedido foi encaminhado ao governo estadual...
Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump
Agência Brasil - Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado interna...
Brasil busca escapar de tarifaço dos EUA anunciado por Trump
José Cruz / ABR - Brasília – O governo brasileiro aguarda com expectativa o anúncio das novas medidas comerciais dos Estados Unidos, programado para esta quarta-feira (2), e espera ser poupado das tarifas prometidas pelo presidente Donald Trump. O ministro da Economia, Fernando Haddad, a...
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