Brasil
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento...
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no...
Ministério das Cidades lança manual de instruções para o Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União de hoje (7) o manual de instruções para a seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. Presente em m...
Presidente da Anatel sugere pacotes mais baratos de TV por assinatura
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E. Rezende disse tratar-se apenas...MPF escolhe hoje nomes para o cargo de procurador-geral da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu quatro candidaturas que vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à...Patologistas reivindicam carreira pública para diagnósticos de mais qualidade
Os patologistas brasileiros comemoram hoje (5) o dia nacional da categoria, alertando que a população não tem acesso a diagnósticos de qualidade com agilidade, devido, em grande parte, à falta de uma carreira pública para a especialidade. A diretora da Soc...
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