Brasil

PEC que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública avança no Senado

Substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, será submetido a dois turnos de di...

Observatório do Clima: Brasil reduziu em 15% emissão de gases de efeito estufa

As emissões brutas de gases do efeito estufa (GEE) no Brasil, entre 1990 e 2013, diminuíram de 1,83 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) para 1,59 bilhões de toneladas, o que representa uma queda de 15%. No mesmo período, as emis...

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual &ndash...

PF entrega mais 22 obras de arte apreendidas na Lava Jato a museu em Curitiba

Museu Oscar Niemeyer terá mais obras apreendidas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (Foto: Orlando Kissner/ANPr) O Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, recebe hoje (11) mais uma remessa de obras de arte apreendidas durante a Operaç&atil...

CGU tem novos critérios para fiscalizar recursos repassados a municípios

Novo método inclui critério de vulnerabilidade para escolha de município a ser fiscalizado (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que s&at...

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

O STF deve julgar neste semestre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio (FotoÇ Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil) O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o port...