Brasil

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Arquivo -  Brasília - Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficant...

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Divulgação / STF -  Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.  Na...

Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos

Divulgação / Recicla Latas -  Brasília - Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em B...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR -  Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da...

Parque Nacional do Itatiaia retoma visitação pública após incêndio

Divulgação / ICMBio -  Rio de Janeiro - A visitação pública à Parte Alta do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi retomada nesta segunda-feira (24), após a extinção total de focos do incêndio que consumiu 300 hectares da área de preservação.. Determinada desde 15 de junho, dia seguinte...

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Joédson Alves / ABR -  São Paulo - Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Naciona...