Brasil
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Antonio Augusto / TSE - Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. O plenário respondeu a uma consulta feita pela...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Fábio Pozzebom / ABR - Brasília - A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível n...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Ahmed Zayan / Unsplash - Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve c...
CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por ca...
Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais
Ricardo Stuckert / PR - Brasília - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros. A prop...
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