Brasil

Operação da PF desarticula organização que fraudava o INSS em quatro estado

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INNS) no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas. A ação, realizada em conjunto com o Mini...

Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam cartel de empreiteiras, dizem PF e MPF

As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal, revelam que as empreiteiras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras. De...

Black Friday ganha novas regras; lojas precisam estar fora da mira do Procon

A Black Friday, ação de vendas que acontece todos os anos em novembro, terá novas regras para empresas interessadas em participar da edição de 2015. A mudança, anunciada nesta quarta-feira (17), pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrôn...

OAB debate desafios do mercado de venda de vídeo e música pela internet

Advogados, cantores e compositores debateram hoje (18) os impactos e desafios legais do novo mercado de músicas e vídeos online por assinatura ou aluguel – streaming – na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Os direitos e estrutura econô...

Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias

O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo d...

Veto à portabilidade de crédito consignado é a principal queixa contra bancos

A restrição à portabilidade de crédito consignado foi a principal queixa de clientes de bancos e de financeiras registrada no Banco Central (BC), em maio. No total, foram registradas 1087 reclamações desse tipo, com indício de descumprimento de lei...