Brasil

STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em moment...

Brasil é oitavo país em que é mais perigoso transportar cargas

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam por anos. Essa é a avaliação de um comitê do setor de cargas no Reino Unido, que listou os 57 países em...

Brasil e Emirados Árabes assinam acordo para isenção de visto

O governo brasileiro firmou acordo com o governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para garantir isenção de visto de turismo e negócios para portadores de passaportes comuns, diplomáticos e especiais dos dois países. O acordo foi firmado hoje (16) durante v...

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo c...

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A vota&cc...

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros...