Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai decidir se mantém a suspensão dos chamados ...

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão ...

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à jornalista Edilene Lopes, da Rádio ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentem, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais e um ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, ...

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre como o Judiciário brasileiro pune ...