Tag: STF

O ministro Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Carta Capital em defesa das decisões monocráticas no Supremo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que contestam a constitucionalidade da chamada ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal ...

A quinta fase da Operação Compliance Zero colocou o senador Ciro Nogueira no centro do maior escândalo financeiro investigado atualmente ...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a quinta fase da Operação Compliance Zero, investigação que apura um ...

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal provocou reações dentro e fora da Corte. Nesta quarta-feira ...

O plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ...

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal um prazo adicional de 30 dias ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do ...

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima terça-feira (28), o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu ...