Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, negar a concessão de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. O julgamento ocorre ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por ...

O ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master no ...

A Corte de Apelação de Roma concluiu nesta quinta-feira (12) a fase de audiências do processo que analisa o pedido ...

A Polícia Federal encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um pedido para que seja avaliada a ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, formalizou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante no debate sobre remuneração no serviço público ao determinar a suspensão de ...

O Supremo Tribunal Federal marcou para 13 de fevereiro o início do julgamento que pode redefinir o alcance da Lei ...

Passou a valer nesta quarta-feira (4) a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), marco que altera profundamente as ...