Brasília - O Ministério da Saúde entregou nesta terça-feira (3) um dossiê à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) que comprova a significativa redução da transmissão vertical do HIV no Brasil — quando a infecção é passada de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.

O relatório foi apresentado no Rio de Janeiro, durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), o XI Congresso Brasileiro de Aids e o VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids.

De acordo com os dados, em 2023, a taxa de transmissão foi inferior a 2%, e a incidência da infecção em crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos, um dos critérios essenciais exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para considerar a eliminação da transmissão vertical do vírus.

“Essa conquista também é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Maior país do mundo a atingir a meta

Com os números apresentados, o Brasil solicita oficialmente a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical. Caso o reconhecimento seja concedido, o país se tornará o maior do mundo a obter tal status — atualmente, 19 países já receberam a certificação, a maioria de pequeno porte populacional.

O representante da Opas no Brasil, Cristian Morales, celebrou os resultados:

“Tem milhares de mulheres agora que podem realizar o sonho de ser mães e trazer ao mundo crianças sem o perigo de viver com HIV. Mas temos desafios de manter o financiamento constante para manter esses resultados”, afirmou.

Políticas públicas e avanços

Os números positivos refletem avanços expressivos nas políticas públicas de saúde materno-infantil e de combate ao HIV. O Ministério da Saúde informou que, em 2023 e 2024, mais de 95% das gestantes tiveram pelo menos uma consulta pré-natal com testagem para HIV e, em casos positivos, aderiram ao tratamento gratuito fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, o uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) tem crescido significativamente: em 2025, já são 184.619 usuários cadastrados, segundo dados do governo federal. A distribuição gratuita de medicamentos e a ampliação dos testes rápidos — como os do tipo duo HIV e sífilis — garantem uma abordagem cada vez mais eficiente e precoce da infecção.

A taxa de mortalidade por Aids no país também caiu: em 2023, foi registrada em 3,9 óbitos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, para obter a certificação de eliminação da transmissão vertical, um país precisa comprovar:

• Taxa de transmissão do HIV inferior a 2%;

• Incidência de infecção inferior a 0,5 por mil nascidos vivos;

• Cobertura de testagem e tratamento em gestantes acima de 95%;

• Sistema de vigilância robusto.

Com a entrega do dossiê, o Brasil aguarda a análise técnica da Opas/OMS, que poderá levar meses para emitir o parecer final e conceder o certificado de eliminação.