Economia
Bolsonaro diz que decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
Presidente afirma que intenção do governo é não taxar
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre a taxação da energia solar. Ele frisou que a posição do governo é contrária a taxação, mas que a decisão final é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Senado também discordam da cobrança de taxa.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
Em um outra postagem, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
*Com informações da Agência Brasil
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