A situação desfavorável dos reservatórios de energia das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da capacidade de geração do país, pode refletir em aumento na conta de luz a partir de maio. Com os reservatórios 28,81% abaixo do volume registrado em março do ano passado, uma leve retomada da economia é capaz de fazer com que a bandeira vermelha seja “hasteada” já em maio. Neste caso, haverá aumento de R$ 3,50 a cada 100 quilowatts-hora (Kwh) de energia consumidos.

Conforme o presidente da CMU Energia, Walter Fróes, a previsão é a de que a bandeira vermelha continue em vigor durante todo o período seco, que vai até novembro. Em média, um apartamento com um casal sem filhos, cozinha equipada e duas televisões consome 300 KWh, o que significaria um crescimento de R$ 10,50 na conta.

Caso haja uma grande recuperação da economia, o sistema pode entrar em colapso e o fantasma do apagão voltará à tona. “O período úmido não tem sido bom. Em novembro e em dezembro choveu razoavelmente, e em janeiro e fevereiro ficou abaixo da média histórica. Em março, andamos de lado”, lamenta o executivo.

Segundo Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em janeiro houve aumento de 4,4% no consumo de energia por parte da indústria, na comparação com igual período de 2016. Conforme Fróes, a alta é reflexo de uma reposição dos estoques do comércio. Este setor, por sua vez, consumiu apenas 0,3% de energia a mais do que janeiro do ano passado. No geral, houve elevação de 2,8% no uso de eletricidade no país.
“Por enquanto, a economia arrasta. Se houver uma elevação importante, o consumo elétrico vai às alturas e os reservatórios não vão aguentar”, diz Fróes.

Para o presidente da América Energia, Andrew Storfer, a cobrança extra na conta do consumidor em decorrência do hasteamento da bandeira vermelha a partir de maio é inevitável.

Ele acredita, no entanto, que a bandeira amarela possa vigorar em alguns meses. “Os reservatórios do Sudeste, que são os mais importantes para que o país atravesse o período seco com tranquilidade, devem terminar março com 42,7% do nível máximo. É um resultado ruim para o período. Ano passado estávamos em 58%”, diz.

Adoção da bandeira vermelha impõe
custo mais elevado aos consumidores

As bandeiras tarifárias começaram a vigorar em 2015, um ano após o nível dos reservatórios fecharem em 19,35%, muito abaixo da média histórica. Naquele ano, em 2014, as distribuidoras ficaram sem condições de arcar com o valor do combustível usado nas usinas térmicas (óleo natural, óleo diesel, gás natural, carvão, entre outros), que são mais caros do que água e foram acionadas em caráter emergencial. Afinal, as hidrelétricas não eram suficientes para abastecer o sistema.

Para socorrer as distribuidoras, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) precisou fazer, junto aos bancos, um empréstimo de aproximadamente R$ 18 bilhões, colocando o caixa das energéticas em xeque.

Vale ressaltar que antes das bandeiras tarifárias, sempre que fosse necessário acionar uma térmica, a distribuidora arcava com os gastos. O consumidor pagava aquele custo no reajuste tarifário, realizado anualmente no vencimento do contrato das distribuidoras.

Com as bandeiras, o sistema mudou. Agora, quando há aumento nos custos, o repasse é feito imediatamente ao consumidor.

Revisão

As bandeiras tarifárias são revistas anualmente. A partir deste mês, a bandeira amarela passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 ficou inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh, e o valor da bandeira vermelha patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.