Agnaldo "Enfermeiro", Elias Lima "Besouro" e Ronildo Andrade "Capilé" estavam trabalhando suas campanhas sem ter filiação partidária. (Foto montagem)

O prazo de filiação partidária para os que pretendiam disputar as próximas eleições findou no último dia 2 de abril, e o da submissão das listas pelos partidos, no dia 14. Depois de vencido todos os prazos, vários políticos que haviam saído de seus partidos para buscar uma nova legenda “cochilaram” e acabaram ficando sem partido. Alguns só se deram conta hoje de que o prazo para a mudança de partido havia terminado, depois que O Folha de Minas divulgou alguns nomes que se apresentavam como pré-candidatos e estavam sem filiação.

Agnaldo Vieira Gomes, o Agnaldo Enfermeiro, foi o primeiro a saber que estava sem filiação. Ele disputou as eleições pela primeira vez em 2012, pelo PV e teve 502 votos e já estava trabalhando a sua base eleitoral. Agnaldo ficou surpreso quando recebeu a informação de que estava fora da disputa desse ano.

De acordo com Agnaldo, após tomar conhecimento da notícia ele procurou o Cartório Eleitoral e foi surpreendido com um pedido de desfiliação protocolado na Justiça Eleitoral no dia 2 de abril, último dia para os que pretendiam disputar as eleições se filiarem ao partido pelo qual desejavam disputar. Agnaldo, que estava filiado ao PRTB desde o dia 30/09/2015, garante que a carta de desfiliação protocolada no Cartório Eleitoral pedindo o seu desligamento da sigla não foi assinada por ele, que no local onde deveria constar a sua assinatura há uma falsificação grosseira que nada tem a ver com a sua caligrafia. Ele suspeita que no seu caso o que houve foi uma manobra para deixa-lo fora da disputa

A denúncia de Agnaldo, da existência desse documento falsificado, é preciso ser investigada pela Justiça, identificando e punindo os responsáveis, sob pena de se registrar uma fragilidade do sistema e causar insegurança a todos os partidos e candidatos. Além do mais, a falsificação deste documento não pode passar despercebida e há inúmeras maneiras da Justiça chegar aos culpados. É bom lembrar que a Delegacia de Polícia tem um banco de dados com as digitais de todos os cidadãos e facilmente será encontrado nesse documento as digitais de quem assinou e de quem levou ao Cartório Eleitoral para ser protocolado. Descobrindo quem assinou, facilmente chegarão ao mandante, que certamente não é o mesmo que assinou nem que levou ao Cartório.

O certo é que essa investigação é necessária para dar segurança ao sistema e punir os responsáveis. O cidadão deve ter o seu direito assegurado pela Justiça Eleitoral e, neste caso, pela Justiça Comum, já que não envolve diretamente o processo eleitoral e sim a retirada, de maneira fraudulenta, de um pré-candidato que pretendia disputar as eleições. Todo filiado deve ter assegurado o direito de sair do seu partido e migrar para qualquer outra sigla onde entenda como viável para sua eleição ou onde se identifique mais com a ideologia política, sem risco de retaliação.

Outro que também já estava trabalhando como pré-candidato nas ruas e está sem filiação é Elias Reis de Lima, o “Elias Besouro”, que assim como Agnaldo Enfermeiro, também havia saído do PV para migrar para outra sigla.

O ex-vereador e secretário adjunto do governo Damon, Ronildo Andrade de Souza “Capilé”, também trabalhava firme a sua pré-candidatura e está sem filiação. Todos foram surpreendidos com a informação levantada pelo O Folha de Minas no site do TSE. Até ontem, eles trabalhavam suas candidaturas.

De acordo com a lei 9.504/97, no artigo 9°, “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”, ou seja, deverá estar filiado no partido pelo qual deseja disputar até o dia 2 de abril.

Desta forma, Agnaldo Enfermeiro, Elias Lima “Besouro” e Ronildo Andrade “Capilé” estão fora da disputa, já que o prazo para estar filiado em um partido e disputar as eleições encerrou no dia 2 de abril.

No caso de Agnaldo Enfermeiro ainda cabe recurso, podendo haver uma reversão da situação caso o Juiz Eleitoral entenda que ele foi prejudicado e que não pode ter o seu direito político da disputa cerceado por um documento que, segundo ele, foi falsificado e culminou na sua desfiliação da sigla.

Outros políticos que disputaram as eleições passadas e eram esperados como candidatos nesse ano também estão sem filiação partidária.