Os filiados do Partido Republicano Brasileiro (PRB) publicaram na manhã de hoje (7) uma nota em seu facebook onde informam que irão entrar na justiça com uma ação buscando restabelecer a ordem política e administrativa da sigla e orientam os que pretendem disputar as próximas eleições a buscaram um novo partido.

Segundo a nota, todo o trâmite para nomear a nova direção foi ilegal e desrespeitou o próprio estatuto do partido.

A orientação, segundo o filiado que assina a nota, é para que os interessados em disputar as próximas eleições não sejam prejudicados. Ele garante que a discussão será levada à justiça, mas quando será decidida ninguém pode prever. Com isso a insegurança no partido é total.

Eles responsabilizam ainda o prefeito municipal, Damon Lázaro de Sena, de ter participado da negociação, colocando uma empresa do pastor na prefeitura sem licitação, o que pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos para satisfazer os desejos de Ermiton Gomes.

Veja a íntegra:

Nota de Esclarecimento aos pré-candidatos

Nós, filiados do Partido Republicano Brasileiro - PRB de Itabira, vimos a público alertar os pré-candidatos que estão em busca de partidos políticos para a disputa eleitoral deste ano, que entraremos com uma Ação na Justiça Comum Estadual para revogar a intervenção feita pela executiva estadual no município e restabelecer a ordem político-administrativa no PRB.

Para a compreensão dos fatos, vamos narrar parte da história.

O Partido Republicano Brasileiro – PRB estava sendo presidido pelo senhor Geraldo Ribeiro desde a sua fundação até pós-eleição de Damon, que foi apoiado pelo partido durante sua campanha. Tão logo eleito, Damon, Ermiton Gomes Marmita e o pastor Carlos Henrique da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) se reuniram em Itabira para acordar a contratação de uma empresa sem licitação, de interesse do pastor que era deputado e dirigente estadual da sigla, hoje Secretário de Estado de Esportes do Governo Pimentel. Uma das exigências de Gomes Marmita para permitir a entrada desta empresa na prefeitura foi a direção do PRB no município, tudo isso com o aval de Damon.

Contrariando o estatuto do partido e a constituição federal, e movido por interesses pessoais, o pastor Carlos Henrique em uma ação arbitrária transferiu a direção do partido para o Marmita, num total gesto de desrespeito a todos os filiados fundadores do partido.

Por isso reafirmamos a todos que possa interessar que o PRB vai responder a processos na Justiça Comum Estadual por ter descumprido o estatuto e legislação atropelando todos os trâmites legais e que as chances do partido poder disputar as próximas eleições no município são remotas. Assim, não poderá futuramente qualquer pré-candidato pelo partido alegar que está sendo prejudicado por ações judiciais ou mesmo desconhecimento da causa pois a divulgação está sendo ampla no sentido de alertar a todos que possam ser atingidos pelo desenrolar desta lide.

Como já foi dito, a atual direção do partido na cidade não nos representa, haja vista que a forma usada para chegarem ao poder foi suja, contrária à legalidade e principalmente desrespeitando a vontade dos filiados históricos da sigla, que representam hoje mais de 90% do quadro atual de filiados.

Estamos seguros de que sairemos vitoriosos desse embate. Aliás, cabe aqui ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou nesse sentido. A desembargadora Albergaria Costa em ação que discutia a dissolução de diretório municipal pela executiva estadual decidiu pela anulação do ato da executiva estadual por entender que feria o princípio do contraditório e ampla defesa resguardado pela Constituição.

O estatuto do PRB em seu artigo 54, § 4º, diz que a intervenção em instância inferior deve ser deliberada pela maioria da comissão executiva de nível superior. Isso não aconteceu. O mesmo parágrafo segue dizendo que caso haja fatos que justifiquem; a intervenção deve se dar provisoriamente devendo ser nomeado imediatamente uma “Comissão Provisória Interventora, que passará a administrar o órgão de direção partidária, e abrirá aos interessados o prazo de, no máximo, 5 (cinco) dias para a apresentação da defesa (...)”. Outra exigência do estatuto descumprida pelos dirigentes.

O fato ocorrido em Itabira configura o cerceamento de defesa dos dirigentes partidários que foram arbitrariamente destituídos, ferindo de morte o princípio constitucional do due process of law. Além do mais, ao deixar de seguir o rito estabelecido no próprio estatuto, os dirigentes estaduais da sigla desrespeitaram a base legal do partido, pois é sabido que um dos requisitos do TSE para a criação da sigla é o registro de seu estatuto que servirá de base para todas as decisões partidárias devendo ser rigorosamente respeitado em todos os seus artigos.

Todos os trâmites legais foram atropelados pela direção partidária estadual e isso ficará provado na Justiça. Infelizmente o Partido Republicano Brasileiro é comandado pela Igreja Universal do Reino de Deus e a mistura de religião e política é prejudicial à democracia e à liberdade política, como temos assistido nos noticiários internacional.

Estamos certos de que a ordem partidária será restabelecida no município e a vontade dos filiados respeitada. Não vamos nos acovardar depois de termos lutado incansavelmente para o crescimento da sigla desde a sua fundação.

Sabemos que existe dentro do partido pré-candidatos bem-intencionados em trabalhar pela nossa cidade. A essas pessoas aconselhamos que procurem por outra sigla que lhes dê a segurança da disputa pois, infelizmente, no PRB as chances de ir às urnas são remotas.

Nos últimos dias temos visto a atual direção do partido intensificar campanhas de filiação, mesmo cientes de que o partido pode não disputar as eleições. Vemos essa atitude do Gomes Marmita como um desrespeito às pessoas que se filiam a sigla sem serem informadas da batalha judicial que envolve o partido. A essas pessoas estendemos o mesmo conselho dado aos já filiados para que busquem a segurança partidária em outra sigla.

Por fim, nos comprometemos em reestruturar o partido para as eleições de 2018, após revertermos a atual situação e tirar de vez essa direção tirana que hoje está à frente da sigla.

Ageu Ebert

Ex-secretário e filiado fundador do PRB em Itabira