Brasil

STF começa a julgar se transexual pode mudar registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, o processo em que deve ser decidido se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais,...

Janot pede revogação da liberdade de Bruno e goleiro pode voltar para a cadeia

A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador Rodrigo Janot, pediu a revogação da liminar que concedeu o Habeas Corpus ao goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio. No parecer, entregue nessa quarta-feira (19), o procurador pede que os ministro...

Satélite brasileiro será lançado após fim da greve na Guiana Francesa

O lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas só deverá ser feito pelo menos dez dias depois que a greve geral na Guiana Francesa acabar. Esse é o tempo necessário para a preparaç&a...

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

O RG fará parte do novo Documento de Identificação Nacional O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Car...

Clientes de telefonia, internet e TV a cabo pagaram R$ 64 bi em tributos em 2016

O total pago em tributos no setor de telecomunicações no ano passado somou R$ 64 milhões, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o registrado em 2015. Entre os tributos, o que tem o ma...

Defesa terá R$100 milhões para ajudar estados a combater organizações criminosas

O Congresso Nacional abriu crédito extraordinário de R$ 100 milhões para que o Ministério da Defesa dê apoio logístico ao emprego das Forças Armadas no sistema penitenciário e no reforço da segurança pública dos estados....