Brasil

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Roque de Sá / Câmara dos Deputados -  Brasília - Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 2...

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Rafa Neddermeyer / ABR -  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Na...

Mineração em cartão postal de Belo Horizonte é alvo de vistorias

Bernardo Dias / CMBH -  Rio de Janeiro - Após pressão de diversas entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativ...

Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação

Arquivo / ABR -  Brasília - Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina t...

Aroma do café pode ser instrumento para reduzir tabagismo

Gundula Vogel / Pixabay -  Rio de Janeiro - O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade vo...

RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil

Rafa Neddermeyer / ABR -  Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal...