Brasil
Brasil reage à guerra comercial e sanciona Lei da Reciprocidade
Porto de Santos / Divulgação - Brasília - Entrou em vigor nesta segunda-feira (14) a Lei da Reciprocidade Comercial, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11) e publicada no Diário Oficial da União. A nova norma autoriza o governo brasileiro a adotar...
STF publica acórdão que torna Bolsonaro réu; processo segue para fase de instrução
Luiz Silveira / Agência CNJ - Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) o acórdão que formaliza a decisão da Primeira Turma da Corte de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A medida também atinge outros sete aliados...
STF forma maioria contra recursos de deputados do PL réus por corrupção
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar os recursos apresentados pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e pelo suplente Bosco Costa (PL-SE), to...
Brasil retoma exigência de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália
Rovena Rosa / ABR Brasília - A partir desta quinta-feira, 10 de abril de 2025, o Brasil volta a exigir vistos de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A decisão, anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), fundamenta-se no princípio da reciprocidade,...
STF mantém acordo de R$ 170 bilhões para reparação da tragédia de Mariana
Antônio Cruz / ABR - Belo Horizonte - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade do acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) após a anál...
PM de Santa Catarina aposenta compulsoriamente primeira major travesti
Rio de Janeiro - Lumen Müller Lohn, major travesti da Polícia Militar de Santa Catarina, foi aposentada pelo governo daquele estado de maneira compulsória. A decisão, segundo o governador Jorginho Mello (Partido Liberal), publicada no Diário Oficial no dia 4/4, atendeu o parecer do comando da PM, al...
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