Brasil
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Ministros do STF votaram pela criminalização da homofobia (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congress...
STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados ligados à administração pública federal, como os conselhos e comitês em que há participação da sociedade civil. A medida e...
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O j...
Em entrevista, Gilmar Mendes afirma que Sérgio Moro é o 'chefe da Lava-Jato' e Dallagnol o 'bobinho'
Ministro Gilmar Mendes (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à revista Época, que os diálogos revelados entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Dalton Dallagnol, mostram que o verdadeiro “che...
Número de denúncias de violência contra idosos aumentou 13% em 2018
Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o serviço de atendi...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "suscetível de qualquer retrocesso". Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operaç...
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