Brasil
STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados ligados à administração pública federal, como os conselhos e comitês em que há participação da sociedade civil. A medida e...
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O j...
Em entrevista, Gilmar Mendes afirma que Sérgio Moro é o 'chefe da Lava-Jato' e Dallagnol o 'bobinho'
Ministro Gilmar Mendes (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à revista Época, que os diálogos revelados entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Dalton Dallagnol, mostram que o verdadeiro “che...
Número de denúncias de violência contra idosos aumentou 13% em 2018
Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o serviço de atendi...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "suscetível de qualquer retrocesso". Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operaç...
Hacker invade grupo do Conselho Nacional do MP
Na noite desta terça-feira (11), uma conversa do grupo do Conselho Nacional do Ministério Público, mantida no aplicativo Telegram, foi aparentemente invadida. Por volta das 23h, mensagens enviadas através do número do celular do procurador militar Marcelo Weitzelde despertou a desconfiança nos demai...
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