Brasil
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão
Lula Marques / ABR - Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi...
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
José Cruz / ABR - Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano...
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Gil Leonardi / Agência Minas - Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agor...
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Foto: Lula Marques / ABR - Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar açõe...
Polícia Militar ganha reforço de 112 novas viaturas
Divulgação / PMMG - Belo Horizonte - A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) recebeu, nesta segunda-feira (8/4), 112 novas viaturas, modelos caminhonete L-200 Triton e Trailblazer com blindagem, que serão destinadas ao reforço da segurança pública no interior do estado. O objetivo é gar...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Rovena Rosa / ABR - Brasília - Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como...
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