Brasil

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo a...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Rio de Janeiro - A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal...

BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

Divulgação / BACEN -  Brasília - Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será fei...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Foto: Rosinei Coutinho / STF -  Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu...

Regulação de apostas online será concluída até julho

Joédson Alves / ABR -  Brasília - A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamenta...

Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040

Marcello Casal Jr / ABR -  São Paulo - O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro d...