Brasil

Processos sobre causas previdenciárias podem ganhar mais agilidade

O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-f...

Governo fecha acordo salarial com médicos peritos do INSS

Após mais de cinco meses de greve, governo e médicos peritos do INSS chegam a um acordo. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos o trabalho deve começar a voltar à normalidade no dia 22. Os profissionais terão seis meses para repor a...

Manifestações pró e contra Lula terminam com quatro feridos em São Paulo

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas no confronto entre militantes contrários e pró ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os grupos protestaram em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste paulistana, onde Lula deveria depor hoje (17). Dois manifestant...

Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais

O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feit...

Samarco tem até hoje para entregar complementação do Plano Ambiental do Rio Doce

A Samarco tem até hoje (17) para entregar as complementações e atualizações exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Plano de Recuperação Ambiental da região afetada pelo desastr...

Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência

Com a promessa de ouvir diferentes posições antes de definir uma proposta, o governo começa hoje (17) a discutir a reforma da Previdência. A intenção é ouvir as sugestões das centrais sindicais e dos representantes dos empresários, para...