Brasil
Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
O presidente Michel Temer participa do lançamento do Documento Nacional de Identificação (digital e biométrico), no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lan&c...
STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos. A pesquisa foi sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu&iacu...
Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras
O ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória...Governo reconhece situação de emergência em municípios de sete estados
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário O...
STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um em...
Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participam da sessão especial de abertura do ano Judiciário 2018 (Foto: Marcos Correa/PR) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025