Brasil
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O STF decidiu, em 2012, que o aborto não é crime no caso de anencefalia do feto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocola...
Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais
Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a...
Mãe de Eliza Samudio recorre ao STF contra soltura de Bruno
Os advogados que representam a mãe da modelo Eliza Samudio, Sônia de Fátima Moura, entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do goleiro Bruno Fernandes. A informação é do G1, portal de notícias da Globo, que teve acesso...
Polícia Civil alerta pais sobre a segurança das crianças durante o Carnaval
Blocos de rua, bailes em clubes e festas são algumas das opções oferecidas para a diversão dos pequenos no Carnaval. Independentemente da escolha, a Polícia Civil alerta para os cuidados com as crianças, que devem ser redobrados em ambientes com multid&oti...
Bancos ficarão fechados na segunda e na terça de carnaval
As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. Na quarta-feira (1º), os bancos abrirão ao meio-dia. Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saqu...OAB busca apoio parlamentar para apresentar emenda sobre reforma da Previdência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca o apoio de parlamentares a uma emenda global substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social. A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadore...
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