Brasil

A pedido de ONGs, OEA discutirá direitos de crianças e adolescentes no Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência temática, solicitada por entidades da sociedade civil, para discutir mudanças em políticas públicas brasileiras consideradas pelos autores do pedido retrocessos para a proteç...

Prazo para pagamento do eSocial termina hoje

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência do mês de outubro termina hoje (7). O papel reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhist...

Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na &ua...

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e...

\"Uber do governo\" começa a funcionar em janeiro de 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (3) que a empresa Shalom Ltda. venceu a licitação para o serviço de transporte de servidores públicos em atividades administrativas. O valor anual do serviço será de cerca d...

Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de es...